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domingo, 25 de maio de 2025

Castilha é uma das 17 comunidades autônomas da Espanha

29/06/2005 09h18 – Atualizado em 29/06/2005 09h18

MS noticias

A Junta de Castilha y Leon é uma das 17 comunidades autônomas da Espanha. Como as demais regiões (cada região tem determinado número de cidades ou estados), Castilla y Leon aprova o modelo de governo adotado pela Espanha em 1978. Segundo as autoridades locais, as juntas têm autonomia para algumas ações, mas continuam subordinadas a um governo central. A diferença é que a autonomia contribuiu para cessar movimentos separatistas, porque cada uma das regiões desempenham, na verdade, papel de indutor do desenvolvimento local.Comunidade autônoma na Espanha é uma região (entidade territorial) que, no ordenamento constitucional do Estado espanhol é dotada de autonomia legislativa e competências executivas, além de ter sua administração gerida por representantes próprios.As autoridades de Valladolid explicaram ao governador Zeca do PT como funciona o Estado espanhol. Segundo eles, a estruturação do Estado espanhol em comunidades autônomas baseia-se na Carta de 1078, que reconhece e garante o direito à autonomia das nacionalidades e regiões que compõem a nação. Esse modelo baseia-se na premissa da unidade indissolúvel da nação espanhola. As autonomias forma a solução encontrada pela renovação democrática da época (pós-franquista) para um problema secular do país: o do grau de autonomia de cada região e a relação de cada uma delas com o poder central. O texto constitucional espanhol estabelece os poderes que podem ser assumidos pelas comunidades autônomas e aqueles que só podem ser atribuídos ao Estado.A divisão político-administrativa da Espanha tem a forma de 17 comunidades autônomas, às quais se somam Ceuta e Melilla, cujo estatuto de autonomia lhes atribui a categoria de cidades autônomas.O novo modelo implicou numa mudança de 180 graus relativamente ao regime anterior, que se baseava em planos centralizados tradicionais. Isso dava resposta a um problema que tinha surgido repetidamente na história da Espanha, como resultado das diferentes identidades sobre as quais se construiu a unidade da nação espanhola. Todas as comunidades autônomas são dotadas de seus próprios órgãos de governo e de instituições representativas, como nas repúblicas federativas.

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