28/09/2005 10h58 – Atualizado em 28/09/2005 10h58
Da Redação
Aproximadamente 490 pessoas de Três Lagoas foram convocadas pela Justiça Eleitoral para participarem do Referendo do Desarmamento, que acontece no dia 23 de outubro em todo o país. Referendo é um tipo de consulta que se faz à sociedade sobre um tema já discutido no Congresso ou sobre uma questão já efetivada pelo governo.Criado por decreto em julho, o ato será realizado pelos tribunais regionais eleitorais de todo o país, sob a coordenação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em Três Lagoas, foram convocados funcionários públicos, bancários, comerciários, professores, dentre outros. Para orientar os presidentes de mesa, o Cartório Eleitoral vai realizar seis reuniões, que acontecem nos dias 3, 4, 5, 6, 7 e 8 de outubro. No dia 17 será a vez a junta apuradora participar de reunião.Conforme a chefe do Cartório Eleitoral, Vanessa Barroso, as pessoas serão orientadas sobre o trabalho que será desenvolvido durante o referendo sobre a comercialização de armas de fogo no Brasil. “Essas reuniões são para tirar dúvidas e deixar tudo preparado para o referendo”, comenta Vanessa, que esclarece que os locais de votação são os mesmos onde a população vota nas eleições.No dia da votação, os brasileiros vão responder a pergunta: “O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?”. A decisão será por maioria simples (50% + 1). Caso a resposta dos eleitores seja afirmativa, ao comércio de armas e munições no país será proibida assim que for anunciado o resultado da consulta. A votação, que acontece das 8h às 17h, será feita por urnas eletrônicas e o eleitor terá de responder “sim” ou “não”. MÍDIA A realização do referendo tem campanha no rádio e na TV, como ocorre numa eleição comum. Os deputados e senadores dividem-se entre a Frente Parlamentar por um Brasil sem Armas, que defende o fim da comercialização, e a Frente Parlamentar pelo Direito da Legítima Defesa, favorável à venda de armas de fogo.As frentes pró e contra a venda de armas terão até 20 minutos diários, por meio de anúncios pagos no rádio e na TV, para expor suas propostas. A regulamentação sobre a propaganda eleitoral para o referendo do desarmamento foi definida pelo TSE. Os anúncios serão vinculados entre às 8h e às 24h.A propaganda começa no próximo sábado. Serão nove minutos diários para cada uma das duas frentes parlamentares. No rádio, os boletins serão veiculados às 7h e às 12h, e na televisão, às 13h e às 20h. A propaganda gratuita termina em 20 de outubro.
