29/09/2005 11h00 – Atualizado em 29/09/2005 11h00
MS Noticias
O secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, deputado Antônio Braga, pretende reforçar a capacitação de policiais, durante os cursos de formação e aperfeiçoamento, quanto aos conceitos de proteção e atendimento aos travestis em Mato Grosso do Sul. A intenção é evitar atitudes discriminatórias contra o segmento.”A homofobia, infelizmente, é um problema cultural e acreditamos que a partir da realização de cursos dessa natureza estaremos contribuindo para a mudança do quadro e reduzindo os problemas de intolerância ainda hoje verificados”, destacou o secretário, ao receber em seu gabinete, na última quarta-feira (28/09), os membrosdo Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), Jorge da Silva e Cristiano José Venceslau, a Cris Stefanny, que também é presidente da Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul (ATMS).Jorge da Silva, ocupante do cargo de secretário estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, veio a Campo Grande para dialogar com os poderes públicos estaduais sobre os inúmeros casos de homofobia, violência e discriminação contra homossexuais registrados em vários Estados brasileiros. Ele lembrou que no ano passado, o CNCDlançou o programa “Brasil Sem Homofobia”, que tem como objetivo desenvolver ações para prevenir a violência contra os homossexuais, bem como buscar o apoio a políticas públicas de capacitação e qualificação de ações para o acolhimento, atendimento e investigação em caráter não-discriminatório, dentre outras medidas.O Conselho Nacional de Combate à Discriminação foi criado em outubro de 2001, através de decreto, apresentando-se como um órgão colegiado, integrante da estrutura básica da Subsecretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. Ao CNCD compete propor, acompanhar e avaliar as políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos sociais étnicosafetados por discriminação racial e demais formas de intolerância.Participaram do encontro, o superintendente de Políticas Penitenciárias da Sejusp, tenente-coronel Carlos Alberto Pereira, e o superintendente de Políticas Penitenciárias, delegado Aloysio Franco de Oliveira.
