30/09/2005 15h48 – Atualizado em 30/09/2005 15h48
Bonito News
O governo estadual, por meio do secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Braga, pretende reforçar a capacitação de policiais, durante os cursos de formação e aperfeiçoamento, quanto aos conceitos de proteção e atendimento aos travestis em Mato Grosso do Sul. A intenção é evitar atitudes discriminatórias contra o segmento. “A homofobia, infelizmente, é um problema cultural e acreditamos que a partir da realização de cursos dessa natureza estaremos contribuindo para a mudança do quadro e reduzindo os problemas de intolerância ainda hoje verificados”, destacou o secretário Antônio Braga, ao receber em seu gabinete, ontem, os membros do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), Jorge da Silva e Cristiano José Venceslau, a Cris Stefanny, que também é presidente da Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul (ATMS). Jorge da Silva, ocupante do cargo de secretário de Direitos Humanos do Rio de Janeiro, veio a Campo Grande para dialogar com os poderes públicos estaduais sobre os inúmeros casos de homofobia, violência e discriminação contra homossexuais registrados em vários estados brasileiros. Ele lembrou que no ano passado o CNCD lançou o programa Brasil Sem Homofobia, que tem como objetivo desenvolver ações para prevenir a violência contra os homossexuais, bem como buscar o apoio a políticas públicas de capacitação e qualificação de ações para o acolhimento, atendimento e investigação em caráter não-discriminatório, entre outras medidas. O Conselho Nacional de Combate à Discriminação foi criado em outubro de 2001, através de decreto, apresentando-se como um órgão colegiado, integrante da estrutura básica da Subsecretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. Ao CNCD compete propor acompanhar e avaliar as políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos sociais étnicos afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância. Participaram do encontro, o superintendente de Políticas Penitenciárias da Sejusp, tenente-coronel Carlos Alberto Pereira, e o superintendente de Políticas Penitenciárias, delegado Aloysio Franco de Oliveira.
