16/11/2005 16h46 – Atualizado em 16/11/2005 16h46
Midiamax News
Depois de oito horas de julgamento, o fundador do PCC (Primeiro Comando da Capital), José Márcio Felício, o “Geleião”, foi condenado a oito anos e oito meses de reclusão por homicídio privilegiado qualificado, classificação em que o júri levou em conta fatores para redução de pena, neste caso, por motivo de relevante valor moral. Manteve-se a qualificação de fator surpresa, sem possibilidade de defesa. José Márcio Felício chegou do presídio de segurança máxima de Osvaldo Cruz (SP) sob forte esquema de segurança e foi direto para o Fórum de Campo Grande, para o julgamento. Ele responde pelo homicídio de Antônio Carlos de Lima, o “Beiço”, executado com 33 facadas no dia 16 de abril de 2000, no EPSM (Estabelecimento Penal de Segurança Máxima). Geleião disputava a liderança no tráfico de drogas com Antônio. Geleião confessou o crime e os defensores tentavam reduzir a pena, retirando a classificação de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e fator surpresa). Se fosse condenado nesta tipificação, José Márcio poderia perder o direito de liberdade, pois já passou 25 anos e seis meses na cadeia, de uma pena total de 62 anos de detenção. Geleião cumpre pena itinerante, por ser membro de facção e poderia ser executado ou resgatado por comparsas. Por quatro votos a três, os defensores conseguiram emplacar a teoria de motivo relevante moral – pelo crime ter sido cometido dentro da cadeia, sob fatores únicos, dentro do sistema penitenciário e disputa de poder– e por isto, a pena inicial de 13 anos e seis meses de reclusão foi reduzida para oito anos e oito meses. Do total da pena inicial, um ano e seis meses haviam sido considerados pelas circunstâncias antecedentes. Apesar de considerar o fator de relevância moral, os jurados não acataram a tese da defesa de que o homicídio deixou de ser surpresa, por ser desentendimento de conhecimento de todos na cadeia e mantiveram esta tipificação. Hélio Filho Após a sentença ter sido proferida pelo juiz Aluízo Pereira dos Santos, Geleião dirigiu-se aos defensores públicos e limitou-se a dizer “Valeu”. Ele retornará para a cadeia em Osvaldo Cruz, para cumprimento da pena. Como não foi enquadrado por homicídio duplamente qualificado, ele pode ser liberado em seis anos, já que cumpriu 25 anos e seis meses de prisão. O juiz agora, discute com a secretaria do Estado de Segurança Pública se ele pode pernoitar esta noite em Campo Grande e voltar amanhã para o Estado de São Paulo. O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 1ª Vara do Tribunal do Juri, disse que nunca viu um aparto policial igual, em nove anos de carreira como juiz. Desde cedo, equipes do Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais), cercaram o prédio do Fórum e revistam todos os que entram no tribunal.
