25/11/2005 14h58 – Atualizado em 25/11/2005 14h58
Da Redação
O departamento de trânsito da prefeitura tem um projeto que deve regulamentar a profissão de moto-taxistas. Estima-se que, em Três Lagoas, circulam atualmente cerca de 180 motoqueiros prestando o serviço de moto-táxi, mas nem todos seguem as determinações da prefeitura.De acordo com Décio José da Silva, chefe da divisão de fiscalização de trânsito, o projeto visa valorizar e fazer com que ente tipo de prestação de serviços seja mais bem reconhecida. “Queremos estabelecer um controle de qualidade entre os profissionais”, diz.A pessoa que quiser se tornar um moto-taxista deve preencher alguns pré-requisitos, antes de trabalhar com sua própria moto, como, comparecer ao departamento de trânsito com os documentos pessoais e do veículo, preencher um cadastro e modificar a categoria se sua placa na sexta regional de trânsito. “É preciso utilizar a placa vermelha, que é designada para veículos de aluguel”, explica Silva.Apesar de a função depender de uma concessão do município, o departamento de trânsito não pretende pré fixar as taxas cobradas pelos profissionais. Silva argumenta que a livre concorrência já se encarrega de evitar abusos nas cobranças. Ele também não descarta a possibilidade de interferir nos valores posteriormente, caso seja necessário.A partir da aprovação do setor jurídico da prefeitura, o município terá 215 vagas regulamentadas pelo departamento de trânsito e disponibilizadas para os moto-taxistas. Desta maneira, uma pessoa que quiser ingressar na profissão deverá aguardar a disponibilidade de uma vaga. Silva diz ainda que o número de vagas pode aumentar se houver maior procura da população.PROJETO APROVADOOs moto-taxistas acreditam que essas medidas vão melhorar muito o campo de trabalho, mas a lei deve ser aplicada para todos, sem exceção. “Se uma empresa trabalha regulamentada, a lei não pode privilegiar uma minoria sem documentação”, é o que afirma Jailson Santos, moto-taxista da cidade. Everton Gutierrez concorda com Santos. “Com apenas 215 vagas, motoqueiros sem filiação a nenhuma empresa não vão rodar mais”, conclui.
