28/11/2005 16h03 – Atualizado em 28/11/2005 16h03
Efe
Os maridos que matarem suas esposas após uma discussão não poderão continuar usando o ciúme como argumento para tornar suas penas mais brandas, segundo um plano que deve ser apresentado hoje pelo superior hierárquico dos juízes britânicos.Segundo as novas instruções do juiz, lorde Phillips de Worth Matavers, publicadas pelo jornal The Times, as penas dos assassinos podem aumentar dos cinco anos de prisão previstos pelas leis atuais a 12 ou mais anos.Esse endurecimento das sentenças se deve à sensação imperante de que muitos homens que matam suas esposas argumentam que agiram após serem provocados. Desta forma, evitam a pena mínima obrigatória por assassinato, que é de 15 anos no Reino Unido.Para as mulheres, é mais difícil alegar que não premeditaram o crime. As mulheres também são tratadas com maior dureza pela Justiça se, por exemplo, usarem uma faca para matar seus maridos, enquanto os homens podem usar a força bruta sem ter de recorrer a uma arma.Outra preocupação atual é que os tribunais são mais tolerantes com os uxoricidas que com os outros assassinos. Os homens que matam suas esposas em um ataque de ciúmes e alegam homicídio por provocação geralmente recebem penas mais leves que aqueles que matam alguém em contextos não familiares.As novas instruções levam em conta três novas categorias, segundo o grau de provocação, a presença ou não de crianças e a possível mutilação do corpo da vítima. Para os casos mais graves, recomenda-se uma pena mínima de 12 anos de prisão em caso de provocação leve e por pouco tempo.Se, ao contrário, houve provocação grave e durante um período de tempo prolongado (algo que ocorre, por exemplo, com as mulheres maltratadas sistematicamente), a sentença será de três anos, pelo menos.