01/12/2005 15h03 – Atualizado em 01/12/2005 15h03
Midiamax News
Nem mesmo a abertura de 400 vagas nos presídios de Mato Grosso do Sul neste ano impediu que as 37 unidades penitenciárias do Estado convivam com o problema da superlotação. O déficit de vagas, que no início do ano era de 3,5 mil, continua alto. Hoje faltam 3 mil vagas. O problema da super lotação foi constatado pelo Presidente da Comissão de Trabalho e Cidadania e Direitos Humanos, deputado estadual Pedro Teruel (PT), durante vistoria na manhã desta quinta-feira no IPCG (Instituto Penitenciário de Campo Grande). “O problema é a superlotação, que nem permite que as coisas boas sejam vistas”, disse.A questão não seria resolvida nem com a ativação dos presídios de Naviraí e Dois Irmãos do Buriti, cujas obras, segundo Rafael Garcia Ribeiro, diretor de assistência penitenciaria da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), devem ficar prontas em março. Juntas, as penitenciárias devem abrigar 800 presos e reduzir para 2,2 mil o déficit.Para o deputado, a lei de execução penal contribuiu para o agravo da situação, pois não tem ligação com realidade. Ele defende a triagem dos presos, separando os de considerado menos perigosos daqueles de maior periculosidade. Teruel diz que vai buscar um entendimento entre os órgãos responsáveis – governo e Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) -, para que possam ser criados mecanismos de recuperação dos detentos. Ele aponta que 70% da população carcerária é formada por jovens, que entraram na criminalidade por falta de políticas públicas sociais.Um exemplo da superlotação pode ser visto em duas celas do IPCG. Com capacidade para oito detentos, elas abrigam 61 cada.A vistoria foi feita a pedido do Sinsap/MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciaria de Mato Grosso do Sul), que ameaça fazer paralisações caso a situação persiste. De acordo com o presidente da entidade, Fernando Ferreira Anunciação, no Estado há 750 agentes para uma população carcerária de 7 mil, quando o recomendado pela ONU (Organização das Nações Unidas) é que cada agente seja responsável pela custódia de 10 presos.