01/12/2005 17h52 – Atualizado em 01/12/2005 17h52
Portal da Câmara
O diretor do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs) e representante da organização não-governamental Articulação Cris Brasil, Gustavo Gindre, disse há pouco que não interessa ao Ministério das Comunicações defender os interesses das rádios comunitárias. De acordo com o diretor, do modo como o governo está agindo, não haverá espaço para as rádios desse segmento quando for utilizada a tecnologia digital do espectro eletromagnético. Gindre, durante debate na Câmara sobre radiodifusão comunitária, também criticou o fato de o ministro Hélio Costa ser dono de emissora de rádio. “Como poderá um dono de rádio justamente fiscalizar as rádios no Brasil?”, questionou.O palestrante ressaltou ainda a discordância do governo quanto ao uso de software livre pelas rádios comunitárias. Por isso, segundo Gindre, essas emissoras ficam incapacitadas para baixar programas na internet. “O ministério nada faz para facilitar esse processo”, lamentou.Encaminhamento políticoGustavo Gindre denunciou que o Ministério das Comunicações tem lista de parlamentares que solicitaram autorização de concessão para rádios. Tal procedimento “favorece o encaminhamento político dos pedidos”, afirmou. “O Brasil não pode ser considerado uma democracia, nem ser conhecido como um país que respeita a comunicação como um direito humano”, resumiu.DireitoO debate é organizado pela Comissão de Legislação Participativa, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Durante o evento, são discutidos o futuro da radiodifusão comunitária; a comunicação como direito humano; e os conceitos legais de telecomunicação e radiodifusão.
