01/12/2005 06h07 – Atualizado em 01/12/2005 06h07
Revista Consultor Jurídico
Considerados responsáveis pela morte dos 102 idosos internados na clínica de repouso, os sócios da Clínica Santa Genoveva, Mansur José Mansur e Eduardo Quadros Espínola, foram condenados a sete anos e seis meses de reclusão. A decisão é da juíza Mônica Tolledo de Oliveira, da 28ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Os condenados vão cumprir a pena em regime semi-aberto e poderão recorrer em liberdade.As mortes por diarréia e desnutrição ocorreram entre junho e agosto de 1996, no bairro de Santa Teresa, no Rio. Na ocasião, foram identificadas irregularidades na clínica, como falta de médicos e má conservação de alimentos. A Santa Genoveva foi fechada ppor determinação do então ministro da Saúde Adib Jatene e o Ministério Público denunciou os donos por maus-tratos e lesões corporais graves seguidas de morte.“Além das graves conseqüências geradas aos pacientes e familiares daqueles que padeceram na clínica, tais réus demonstraram caráter e personalidade reprováveis na medida em que ignoraram por completo a responsabilidade social que deveriam ter assumido quando decidiram investir cotas no quadro societário de uma clínica para internação de pacientes idosos, em estágio terminal e fora de possibilidades terapêuticas”, observou a juíza na sentença.“Eles adquiriram a clínica e contrataram administradores, além de um procurador, permanecendo, de resto, à revelia do que lá ocorria, como se tivessem investido em fabricação de aço ou coisa parecida. Portanto, ao meu sentir, a pena base deve ser estabelecida acima do mínimo legal”, completou.Os dois foram condenados a cinco anos, com aumento da pena na fração de 1/2, “por força do grande número de morte”. Mansur e Espínola também foram condenados a pagar, cada um, 90 salários mínimos de multa. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.Processo 1996.001.069140-1