01/12/2005 12h55 – Atualizado em 01/12/2005 12h55
Apn
Os secretários Raufi Marques (Coordenação Geral de Governo), José Ricardo Cabral (Receita e Controle) e o diretor-presidente da Agência Estadual de Empreendimentos (Agesul), Carlos Augusto Longo, estiveram nesta manhã na Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) para explicar aos prefeitos as vantagens do repasse de 25% do Fundo de Desenvolvimento Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul) direto aos municípios.Hoje, prefeitos e representantes de 52 municípios discutiram os critérios de distribuição dos recursos, que serão repassados a partir do ano que vem aos municípios. Atualmente o Fundersul recolhe R$ 120 milhões, com resta receita as prefeituras devem receber cerca de R$ 30 milhões. José Ricardo Cabral explica que, para o ano que vem a arrecadação do Fundersul deve ser igual à deste ano.Na ocasião o secretário Raufi Marques explicou que o governador Zeca do PT recebeu do deputado Valdenir Machado (PRTB) uma solicitação para se extinguir o Fundersul. “Mas, após um debate” chegaram à conclusão de que ampliariam a aplicação do Fundo. Ele ressaltou, ainda, que é importante que o projeto de lei alterando a aplicação do Fundersul tem de chegar logo a Assembléia Legislativa para que seja votado este ano, e em 2006 já esteja em vigor. “Além deste projeto de lei o governo quer encaminhar na segunda-feira [05/12] outros dois projetos. Um alterando o Fundo de Investimento Social, e outro alterando a Declaração Anual do Produtor. Esta última, atende a reivindicação da classe produtora, que foi penalizada com o foco de febre aftosa no Estado”, explicou Raufi. O presidente da Assomasul, Eraldo Jorge Leite (prefeito de Jateí), disse que a decisão do governo do Estado era uma reivindicação antiga dos prefeitos. “O governador foi sensível a nossa ponderação e colocou na mão dos municípios 25% dos recursos do Fundo. Com isso os municípios poderão investir em suas malhas viárias, e dar melhores condições aos produtores de escoar sua produção”. Carlos Longo explicou que com os R$ 30 milhões que serão repassados aos municípios, podem ser construídos 60 quilômetros de asfalto ou, ainda, cascalhar cerda de 750 quilômetros de estradas. “As prefeituras também poderão investir estes recursos na compra de máquinas e outros equipamentos para a manutenção das vias, ou seja, tudo o que já é previsto no Fundersul”. Raufi finalizou dizendo que mesmo com os repasses aos municípios o governo do Estado ainda vai continuar a ajudá-los na manutenção das estradas.
