01/12/2005 16h58 – Atualizado em 01/12/2005 16h58
Folha Online
A banda norte-americana Pearl Jam terá de dar explicações na Justiça do Rio sobre os cachês de sua turnê brasileira. Sindicatos de músicos suspeitam que os organizadores dos shows maquiaram os valores indicados nos contratos em um esquema de sonegação fiscal. Procuradas pela reportagem, as empresas informaram ainda não ter sido notificadas.O juiz Sérgio Wajzemberg, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, acatou na tarde desta quinta-feira o pedido feito pelos Sindicatos dos Músicos Profissionais do Rio e de São Paulo, determinando que Eddie Vedder, Mike McCready, Matt Cameron, Stone Gossard e Jeff Ament sejam ouvidos no próximo dia 9.A ação proposta pelos Sindicatos, e acatada pela Justiça, pede ainda que as empresas responsáveis pela evento no país –CIE Brasil, Creative e Terra Networks Brasil– apresentem os contratos originais firmados com o grupo americano “devidamente acompanhado da versão correspondente em língua portuguesa, firmada por tradutor público juramentado”.Segundo Helder Silveira, advogado do Sindicato dos Músicos do Rio, os valores alegados dos cachês pagos no Brasil são “absurdamente baixos”. “As empresas responsáveis anunciaram o pagamento de apenas US$ 250 mil pelas duas apresentações em São Paulo e US$ 130 mil pelo show do Rio”. “Não é necessário ser especialista em show business internacional para saber que os valores são completamente absurdos e falsos”, diz a ação do sindicato.Em reais, a turnê com cinco espetáculos teria custado R$ 1.121.900, sendo pagos cachês de R$ 291.250 por um show no Rio (4/12), R$ 561.250 por dois em São Paulo (2 e 3/12) e R$ 134.700 por apresentações em Curitiba (30/11) e Porto Alegre (28/11). O valor é comparado, por exemplo, ao cachê de R$ 2 milhões recebido pelo cantor americano Lenny Kravitz no início do ano. A brasileira Ivete Sangalo, por sua vez, não sobe ao palco por menos de R$ 300 mil (cinco shows custariam R$ 1,5 milhão).Ainda sobre os valores, Helder Silveira ressalta na ação que, quando anunciaram o show, as empresas patrocinadoras o classificaram como um dos mais caros já trazidos ao Brasil. Um chef francês e mais de 21 toneladas de equipamentos seriam dois dos inúmeros fatores para o alto preço.”Além dos contratos não serem apresentados, muitas vezes eles aparecem subfaturados. Isso implica no pagamento menor das taxas ao Sindicato [segundo determina a lei, o órgão tem direito a receber 10% sobre os contratos firmados com músicos estrangeiros] e no recolhimento menor de impostos. É sonegação”, diz Silveira. Além disso, segundo ele, as empresas às vezes produzem dois contratos com valores distintos, sem que o próprio artista tenha conhecimento.Em março, o mesmo ocorreu com o cantor Lenny Kravitz. No entanto, um acordo entre advogados o livrou de prestar depoimento –a organização do show apresentou o contrato ao sindicato e os valores foram esclarecidos, bem como foi efetuado o pagamento de taxas e impostos.DepoimentoA iniciativa de ouvir os músicos se enquadra na chamada “medida cautelar de produção de prova antecipada”. Isso significa que, antes que as empresas apresentem contratos e valores negociados, o depoimento dos músicos ajudaria a confrontar ou confirmar os números reais. Em sua ação, o Sindicato ressalta que a oitiva é interessante “seja por razões jurídico-legais (reconhecida gravidade do crime de perjúrio), seja por razões comerciais (necessidade e preservação do verdadeiro valor do show em determinado patamar no mercado internacional)”. Assim, seria “bastante improvável que os músicos faltem com a verdade em juízo”.Mais processosOutros músicos e grupos estrangeiros foram citados no processo apresentado nesta semana pelos Sindicatos dos Músicos. Segundo Helder Silveira, as novas ações serão avaliadas pela Justiça nos próximos dias. Porém, como os artistas não estão mais no Brasil, deverão prestar depoimento por carta rogatória.Foram citados Robert Cray, que acompanhado de mais sete músicos cobrou R$ 5.760 de cachê, segundo o Sindicato; Oleta Adams, que ao lado de seis músicos teria recebido apenas R$ 3.840; e Chick Corea, que também com seis músicos ganhou R$ 8.160.
