07/12/2005 15h04 – Atualizado em 07/12/2005 15h04
Terra
A consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física será liberada na sexta-feira, dia 9. O contribuinte que não fizer parte da lista estará retido na malha fina da Receita Federal. Cerca de 1 milhão de declarações devemn ser incluídas no lote. Cair na malha fina não quer dizer que a Receita desconfia de má-fé do contribuinte. Por exemplo, há erros que retêm a declaração, como divergências entre os dados fornecidos pelo contribuinte na declaração em relação àqueles informados pela fonte pagadora na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte. Nesse caso, a restituição pode levar até cinco anos para ser liberada. Esse é o prazo que os fiscais da Receita têm para chamar os contribuintes e esclarecer eventuais dúvidas sobre a declaração. Em 2004, foram retidas 495 mil declarações, e 530 mil em 2003. A consulta ao último lote pode ser feita pelo site da Receita: www.receita.fazenda.gov.br, ou pelo telefone 0300-780300. Basta informar o número do CPF para ter acesso à informação. Antecipação A consulta deve estar liberada, seguramente, na sexta, dia 9, mas a Receita tenta antecipar a divulgação para a quinta. “Estamos trabalhando para isso”, afirmou o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, ao jornal Diário de S.Paulo. Quem tiver direito à restituição receberá o dinheiro na quinta-feira, dia 15, na conta indicada na declaração. O valor será corrigido em 11,5%, referente à Selic de abril a outubro e mais 1% de novembro. O contribuinte que não solicitou crédito em conta deve procurar o Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001, nas capitais, ou 0800-729-0001, em outras cidades. A liberação dos lotes residuais de 2005 começa a partir de janeiro do ano que vem.