13/12/2005 17h31 – Atualizado em 13/12/2005 17h31
Agência Brasil
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome notificou 24.965 famílias de crianças e adolescentes beneficiadas pelo Bolsa Família que não atingiram o índice de 85% de freqüência escolar em dois períodos de acompanhamento. A freqüência à escola é uma das condicionalidades do programa de transferência de renda.
Menos de 1% dos beneficiários que tem a freqüência acompanhada não atingiram o mínimo necessário, de acordo com a secretária nacional de renda do MDS, Rosani Cunha. A notificação recebida pelas famílias alerta que a ausência dos filhos nas aulas pode resultar em bloqueio e até cancelamento do benefício.
As famílias advertidas, por não cumprirem por mais de dois períodos a freqüência escolar necessária, têm o benefício suspenso por um mês. Após esse período o pagamento é regularizado. “Mais do que punir a família, queremos que a criança volte a escola”, explica Rosani Cunha. Se não há freqüência, o pagamento pode ser cancelado.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que tem regras de condicionalidade. Entre elas, a determinação de que os filhos das famílias beneficiadas freqüentem a escola, estejam com as vacinas atualizadas e que as mães façam acompanhamento do pré-natal e do crescimento e desenvolvimento das crianças. Atualmente são atendidas 8,2 milhões de famílias com renda de até R$ 100 por pessoa.