12/01/2006 15h36 – Atualizado em 12/01/2006 15h36
Cimi
Em matéria da agência de notícias Reuters, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, deu declarações questionando o direito dos indígenas às terras que tradicionalmente ocupam. “É terra demais. Até agora, não há limites para suas reivindicações fundiárias, mas estamos chegando a um ponto em que o Supremo Tribunal Federal terá de definir um limite”, disse Gomes.Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), causa estranheza que um presidente da Funai reproduza o discurso da imposição de limites para as terras indígenas no país, pois esta é uma das reivindicações antigas dos setores antiindígenas. “Isso revela o atrelamento de Mércio Gomes e do governo Lula ao agronegócio e às antigas oligarquias rurais do país”, afirma Saulo Feitosa, vice-presidente do Cimi. Feitosa lembra que existe no Senado Federal uma proposta de emenda constitucional que propõe limitar a extensão de terras indígenas por estado brasileiro, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti, que tem histórica atuação contra a demarcação de terras indígenas.Ao defender a atuação da Funai, Gomes afirmou também que “o Brasil deveria ser citado como exemplo para outros países. Retiramos de terras indígenas fazendeiros que estavam ali havia duas gerações. Quem mais faz isso?”, ignorando os direitos originários dos indígenas às terras que tradicionamente ocupam, garantidos pela Constituição Federal de 1988.As declarações de Gomes foram dadas no contexto da repercussão dos dados divulgados pelo Cimi na última quinta-feira, que revelam que 2005 foi o ano com maior número de assassinatos de indígenas na última década, com 38 mortes.
