18/01/2006 13h27 – Atualizado em 18/01/2006 13h27
Olair Nogueira
A verba de R$ 1 milhão, anunciada ontem pela prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB), e que seria destinada a Sanesul para aplicação em Três Lagoas de obras de infra-estrutura (água e esgoto) foi vetada hoje pelo governo federal. O anúncio foi feito durante solenidade de assinatura de ordem de serviço para a construção da Clínica da Saúde da Mulher. A informação do veto partiu da assessoria do deputado Geraldo Resende (PPS), em Brasília. Segundo a assessoria, o governo federal não empenhou qualquer valor da Emenda ao Orçamento de R$ 6,9 milhões (nº 71130017/2005 – Ministério das Cidades), destinados à implantação de sistemas de coleta e tratamento de esgoto em nove municípios de Mato Grosso do Sul. A proposição, que é monitorada pelo deputado federal Geraldo Resende e senador Delcídio do Amaral (PT/MS), foi a única das dezoito emendas de 2005, apresentadas pela bancada federal sul-mato-grossense que não recebeu sequer um centavo dos cofres públicos. “Não posso crer que isso tenha ocorrido em razão de minha atuação independente no Congresso e por conta da postura isenta do Senador Delcídio do Amaral na CPI dos Correios”, argumenta Geraldo Resende. O parlamentar, que é médico por profissão, complementa que cada real gasto em saneamento básico representa a economia de outros quatro reais na rede pública de saúde, pois se evitam várias doenças na população. Os R$ 6,9 milhões seriam aplicados em Dourados (R$ 1 milhão); Corumbá (R$ 1 milhão); Três Lagoas (R$ 1 milhão); Ponta Porã (R$ 1 milhão); Paranaíba (R$ 500 mil); Nova Andradina (R$ 500 mil); Aquidauana (R$ 500 mil); Naviraí (R$ 500 mil) e Coxim (R$ 993 mil). Mato Grosso do Sul é uma região carente de investimentos na área de saneamento básico. A capital tem apenas 23% das residências com esgoto coletado. O Estado, na média, tem 10% de cobertura. Portanto, a infra-estrutura nessa área é menor do que em regiões como o Nordeste. No país o índice é de 40%. “O governo federal faz o discurso de compromisso em renovar e ampliar a rede de saneamento básico no país. Por isso, foi uma frustração para nós que atuamos na Comissão Mista de Orçamento, Finanças e Tributação, do Congresso Nacional, não ocorrer o empenho dessa emenda”, desabafa Geraldo Resende. As dezoito emendas da bancada federal sul-mato-grossense reúnem um valor de R$ 150,3 milhões. Todas as demais dezessete foram empenhadas e duas delas tiveram seus valores parcialmente liquidados. Apenas a N.º 71130017/2005 – Funcional Programática 17.512.0122.0654.0164 não foi atendida. “A decepção fica para os prefeitos das cidades e o prejuízo para as comunidades locais”, lamenta Geraldo Resende. Ele ressalta que os municípios foram escolhidos por meio de consultas aos setores interessados, sempre em acordo com a empresa responsável, ou seja, a Sanesul.Geraldo Resende acrescenta ainda que ficou surpreso pelo governo federal ter desconsiderado uma proposição que tem o envolvimento do potencial candidato do PT ao governo de Mato Grosso do Sul, Delcídio do Amaral, que já foi líder do partido no Congresso, até pelo fato do senador já ter anunciado a liberação do dinheiro em uma entrevista à imprensa local.Procurada pela reportagem, a Assessoria de Comunicação da prefeita Simone Tebet informou que fará uma avaliação da situação e que amanhã (19) fará manifestação sobre o assunto.
