22/01/2006 09h32 – Atualizado em 22/01/2006 09h32
MS Notícias
A sociedade brasileira terá até março para opinar sobre a fiscalização e o monitoramento da publicidade de bebidas alcoólicas e medicamentos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou as Consultas Públicas 83 e 84 de 2005, que tratam da propaganda desses produtos. A decisão da agência dará mais tempo para a sociedade opinar a respeito dos temas.Uma das novidades propostas é a inclusão de frases de advertência mais claras e diretas. No caso dos medicamentos, a publicidade trará o seguinte texto: “ISTO É UM MEDICAMENTO. SEU USO PODE TRAZER RISCOS E EFEITOS COLATERAIS. LEIA ATENTAMENTE A BULA E, EM CASO DE DÚVIDA, CONSULTE O MÉDICO OU ORIENTAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO.” A Consulta 84 também estabelece regras mais específicas para que o anúncio do medicamento traga informações equilibradas sobre seus riscos e benefícios. A restrição à propaganda de medicamentos está prevista pela lei 6360/76 e pela Constituição Federal.Bebidas alcoólicas – Pra a propaganda de bebidas alcoólicas, a proposta é ter advertências variadas, sempre alertando para os malefícios do álcool. Entre as frases sugeridas estão “O MINISTÉRIO DA SAÚDE ADVERTE: CERCA DE 70% DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO FATAIS SÃO CAUSADOS PELO CONSUMO DE ÁLCOOL. SE BEBER, NÃO DIRIJA”; e “O MINISTÉRIO DA SAÚDE ADVERTE: O ÁLCOOL É CAUSA DE INÚMERAS DOENÇAS, COMO CÂNCER DE FÍGADO E LESÕES CEREBRAIS.”. A Anvisa quer evitar ainda que a propaganda de bebidas alcoólicas seja associada a figuras do mundo infantil ou ao sucesso em atividades esportivas.A Consulta Pública sobre bebidas alcoólicas permanece aberta até o dia 17 de março. A consulta sobre a propaganda de medicamentos receberá contribuições até o dia 18 do mesmo mês.NúmerosÁlcool. 78% das sugestões recebidas pela Consulta Pública sobre bebidas alcoólicas são a favor da proposta da Anvisa.. Na faixa etária de 12 a 17 anos, 48,3% dos jovens já experimentaram bebidas alcoólicas (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas). . 19 milhões de brasileiros são dependentes de álcool. Medicamentos. 50% de todos os medicamentos são prescritos, dispensados ou usados inadequadamente (OMS – Organização Mundial de Saúde).. 20% das irregularidades verificadas em propagandas de medicamentos de venda livre são devidas à ausência da advertência obrigatória. 16,2% referem-se a alimentos anunciados com propriedades de medicamentos.
