26/01/2006 14h19 – Atualizado em 26/01/2006 14h19
MMA /APN
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), multou duas siderúrgicas em Mato Grosso do Sul. As multas chegam a R$ 24 milhões. Segundo informações do MMA divulgadas ontem, as penas foram aplicadas por falta de reposição florestal e consumo ilegal de material lenhoso na região pantaneira. As siderúrgicas notificadas foram as empresas Urucum Mineração S/A (R$ 3,4 milhões) e Vetorial Siderúrgica (R$ 21,6 milhões).
Segundo estudo divulgado recentemente pela organização Conservação Internacional (CI) as carvoarias são uma das causas da destruição de 17% da cobertura vegetal do ecossistema. Os dados foram coletados pelos cientistas da CI-Brasil, que analisaram imagens de satélite e compararam com a proporção da área que ainda tem vegetação nativa em relação à que já teve sua cobertura vegetal original suprimida.
Para o coordenador do Programa Pantanal do Ministério do Meio Ambiente, Paulo Guilherme Cabral, a ação foi bastante positiva. “Temos, assim, mais controle sobre o uso do material lenhoso do Pantanal. Ao mesmo tempo, a ação revela que pode, de fato, estar ocorrendo a supressão ilegal de recursos naturais para a produção de carvão vegetal”, completou.
Além das ações de fiscalização em curso, o Ministério do Meio Ambiente firmará acordos de cooperação técnica com a Conservação Internacional para fazer um alinhamento dos processos metodológicos de análise, com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul, responsável pela autorização de manejos florestais. O intuito é promover um gestão compartilhada das obrigações.
Essas ações vão ao encontro das recomendações do relatório da CI que sugere a atuação das diferentes níveis do poder público (municipal, estadual e federal), revisão da legislação vigente referente às áreas de proteção permanente e reservas legais e maior esforço do poder público no sentido de avaliar profundamente o licenciamento e a fiscalização de empreendimentos que provoquem impactos.
“Nós acolhemos o relatório da CI e queremos desenvolver instrumentos necessários para deter a destruição do Pantanal. Vamos trabalhar juntos e detalhar melhor o descumprimento da legislação florestal nas propriedades pantaneiras”, completou Paulo Cabral.
