08/02/2006 13h18 – Atualizado em 08/02/2006 13h18
Olair Nogueira
Os ranchos, à beira do rio Sucuriú, que estiverem com construções irregulares poderão ser demolidos. O alerta foi feito nesta quarta-feira, pelo MPF (Ministério Público Federal). Marcos Salati, Procurador Federal, disse que vai continuar analisando os planos individuais apresentados pelos rancheiros antes de se pronunciar oficialmente sobre a questão. Salati, que esteve reunido nesta terça-feira, pela manhã, com Nereu Fontes, do Ibama de Campo Grande, disse que o Ministério Público Federal havia concedido, em dezembro do ano passado, 60 dias para que os rancheiros do rio Sucuriú se organizem para elaborar o Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD). “Esse prazo era para que os rancheiros tentassem fazer com que a Cesp elaborasse o diagnóstico técnico-ambiental das áreas e o plano de ocupação de todas as margens do reservatório formado pela Usina de Jupiá”, justificou.CONAMAA resolução 302 do Conama dá respaldo aos proprietários para que eles requeiram a medida da Cesp, que está fazendo o processo de licenciamento da usina e deve apresentar, segundo a resolução, o diagnóstico e o plano de ocupação como requisito para obter a licença. Além disso, precisa fazer isso através de uma audiência pública, sob pena de nulidade do processo.O diagnóstico é necessário para que os rancheiros iniciem, junto à Sema, o processo de licenciamento ambiental exigido pelo MPF. Salati afirmou que, de qualquer forma, os proprietários terão que celebrar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O Termo prevê a recuperação ambiental das áreas degradadas como condição de uso. Inicialmente, o procurador tinha concedido 90 dias para que fossem realizados os diagnósticos. MULTASAs multas aplicadas pelo Ibama, e que chegam a R$ 2 milhões e meio, foram aplicadas a cerca de 800 ranchos no Sucuriú que, segundo o Ibama, encontram-se irregulares. Desses, cerca de 200 já foram multados. As multas foram aplicadas sob a alegação de que os ranchos estão degradando a área ribeirinha e desrespeitando a área de preservação. Os pagamentos destas multas estão suspensos até fevereiro deste ano.De acordo com Nereu Fonte, o Ibama é um órgão que autua de forma administrativa e que cabe o MPF a ações civil e criminal a que estão sujeitos os donos dos ranchos. “O que não for legal está irregular, portanto deve ser tomadas medidas no sentido de se restabelecer o que foi degradado”, finalizou.
