09/02/2006 13h46 – Atualizado em 09/02/2006 13h46
Midiamax News
O advogado João Arnar Ribeiro vai tentar ainda hoje liberar os empresários Nilton Rocha Filho os filhos Aurélio Rocha e Nilton Fernando Rocha, presos desde o dia 15 de janeiro pela PF (Polícia Federal), acusados de sonegação fiscal, lavagem de bens e formação de quadrilha. Hoje, ao final das audiências de interrogatórios, irá fazer sustentação oral para revogar a prisão dos três.
Hoje terminam as audiências realizadas na Justiça Federal pelo juiz Odilon de Oliveira, que irá ouvir no total 19 pessoas, envolvidas direta ou indiretamente no esquema de sonegação fiscal. O MPF (Ministério Público Federal) acusa os empresários de comandar a criação de empresas “laranjas”, abertas apenas em curto espaço de tempo para burlar o fisco e movimentar milhões na comercialização de grãos.
Na sustentação oral, João Arnar Ribeiro vai utilizar o artigo 312 do Código do Processo Penal, que permite o decreto de prisão mediante a existência de provas da existência do crime e indícios suficientes de autoria. O advogado irá se basear nos argumentos usados pelo juiz federal para conseguir a liberação dos três, já que no indeferimento do pedido de liberdade, Odilon de Oliveira que existem “indícios razoáveis” de que os beneficiários diretos do esquema seriam os empresários. “Razoável não é suficiente”, avaliou. No caso de negativa, Ribeiro irá apresentar a mesma argumentação em novo recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) 3ª Região.
