10/02/2006 16h56 – Atualizado em 10/02/2006 16h56
Pollyanna Eloy
Através de uma Ordem Judiciária emitida pelo Juiz da Infância e da Juventude, Renato Antônio de Liberalli, a guarda do bebê do sexo masculino de apenas dois meses, vítima de maus tratos, foi entregue nesta sexta-feira, ao pai Isaac da Silva.O bebê foi encaminhado ao Conselho Tutelar após vizinhos denunciarem nessa quinta-feira, maus tratos e abandono contra a criança. “Havia a denúncia de que uma criança estaria trancada e sozinha em um quarto, localizado na rua Eurídice Chagas Cruz, Vila Nova. Após chegarmos ao local, constatamos a veracidade dos fatos. Inclusive o bebê chorava muito e se encontrava úmido e com fezes na fralda ”, disse o conselheiro Rogério Bonafé. A mãe da criança, Roberta Barbosa da Silva, 33 anos, foi encaminhada ao 1º Distrito Policial, onde foi registrado um boletim de ocorrência por abandono de incapaz (artigo 133) do código penal. ABANDONO DE INCAPAZDe acordo com o código penal, abandono de incapaz significa abandonar pessoas que está sob o cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se de riscos resultantes do abandono. A pena para esse tipo de crime pode variar de seis meses a três anos de detenção. Caso o abandono resulte em lesão corporal de natureza grave, a pena pode aumentar de um a cinco anos de reclusão. Caso resulte em morte, a pena pode chegar de quatro a 12 anos de reclusão.PROBLEMAS MENTAISBonafé informou que durante uma entrevista realizada com a avó materna da criança nesta sexta-feira, ela revelou que a filha sofre de problemas mentais. “Ela disse que a filha já foi internada oito vezes em clínicas psiquiátricas”, ressaltou o conselheiro.
