11/02/2006 07h55 – Atualizado em 11/02/2006 07h55
Terra
Nesta sexta-feira, houve tumulto entre os policiais militares de São Paulo. O motivo é a suspensão do pagamento das licenças-prêmio, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.O comando da PM determinou que todas as licenças concedidas nos últimos dez anos, inclusive de policiais aposentados, sejam reavaliadas e houve um grupo de funcionários que falou em greve. Elizeu Eclair Teixeira Borges, comandante-geral da PM, disse que uma solução será encontrada até a próxima semana. O comando da corporação foi ameaçado pelo Ministério Público Estadual (MPE), caso nenhuma providência fosse tomada.Em 1996, a Procuradoria Geral do Estado considerou que este tipo de benefício só poderia ser concedido aos policiais que não tivessem punição disciplinar, da mesma forma que acontece com os funcionários públicos civis. Para o cabo Wilson de Morais, da Associação dos Cabos e Soldados da PM, “isso é inexeqüível, pois um policial pode ser punido por não cortar o cabelo e não engraxar um sapato”. Já para o comandante-feral, Morais está exagerando, porque “a imensa maioria da corporação é disciplinada”. O coronel Éclair comentou que muitos policiais o procuraram na tarde de ontem pensando em fazer greve. Para ele, uma das soluções será a exclusão da punições propriamente militares daquelas que provocariam a perda da licença pelos PMs.O levantamento de quantos homens serão atingidos pela medida será conhecido daqui a 40 dias. Qualquer funcionário público que trabalha cinco anos sem punição ou falta tem direito à licença-prêmio de 90 dias.Após a conclusão desse trabalho vamos definir quais as medidas serão adotadas. “Nossa preocupação é com a moralidade e o bem público”, disse o tenente-coronel Jorge Luis Alves. Enquanto isso, o comando da corporação pedem aos policiais que sejam disciplinados.
