13/02/2006 10h40 – Atualizado em 13/02/2006 10h40
APn
A partir desta segunda-feira, as prefeituras podem acessar o sistema de acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família pelo sitewww.caixa.gov.br para incluir os dados referentes aos meses de outubro e novembro de 2005. Os municípios têm até 3 de abril para coletar e enviar as informações sobre a presença de crianças e adolescentes de seis a 15 anos na escola. No período agosto e setembro de 2005, o controle da freqüência escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo Bolsa Família chegou a 10,3 milhões de alunos entre seis e 15 anos. Deste total, apenas 2% dos alunos atendidos pelo programa de transferência de renda executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) não apresentaram justificativa para as ausências em mais de 15% das aulas. Esse número representa 77% do total de alunos nesta faixa etária incluídos no Bolsa Família, que é de 13,3 milhões. No período anterior, maio e junho, o acompanhamento atingiu 66% das crianças. Os dados recentes mostram também que houve crescimento no número de municípios e de escolas que enviaram dados ao sistema. No último período acompanhado, 99,7% das prefeituras informaram a situação dos alunos. Apenas 15 municípios não enviaram os dados ao sistema de controle. Houve registro de dados de 90,8 % das escolas públicas brasileiras – na etapa anterior, esse índice era de 80% . A freqüência em pelo menos 85% das aulas é obrigatória e considerada importante mecanismo de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa Família. Cada escola deverá encaminhar os dados às secretarias municipais de Educação. O objetivo das contrapartidas do programa é garantir a participação dos beneficiários no processo educacional e em ações de saúde, como vacinação das crianças e acompanhamento de pré-natal, que promovam melhorias nas condições de vida das famílias. O Bolsa Família, uma das ações do Fome Zero, atende 8,7 milhões de famílias, com renda per capita de até R$ 100, em todos os municípios brasileiros. As prefeituras devem estar atentas ao prazo para a transmissão de dados sobre educação. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo MEC (Ministério da Educação) nos seguintes telefones: (61) 2104-6140/2104-6039/2104-6044/2104-6075/2104-6286. O contato também pode ser feito pelo endereço eletrônico [email protected].
