23/02/2006 16h39 – Atualizado em 23/02/2006 16h39
Olair Nogueira
Para que haja cartel confirmado entre eles, a reportagem consultou a SDE (Secretaria de Desenvolvimento Econômico) e para que um processo sobre cartelização resulte efetivamente em punição para os envolvidos, é preciso provar que houve um acordo entre os concorrentes, seja por meio de depoimentos, seja com atas de reunião e transcrições telefônicas que comprovem o acordo. Outra evidencia de cartel no combustível também afeta a comercialização do litro de gasolina em Três Lagoas. Dos 11 postos pesquisados, sete vendem o litro da gasolina a R$ 2,69, o menor preço, chegando a R$ 2,78 o maior preço.No entanto, para a SDE, análises econômicas, como o alinhamento e a confluência de preços, não são suficientes para provar a existência de um cartel, mas indicam que pode existir uma combinação direta de preços entre os concorrentes, especialmente se o número de concorrentes é grande e o percentual de supostos envolvidos no cartel é alto. Estes fatores também podem indicar a ocorrência de uma “prática facilitadora”, especialmente se as margens de revenda verificadas no mercado em questão forem consideradas excessivamente altas, em comparação com outros mercados, e se os preços praticados pelas distribuidoras apresentarem maior variação do que os preços praticados pelos postos. Para que exista cartel também é necessário que o acordo entre as empresas influencie os preços do mercado em questão.
