20/03/2006 08h17 – Atualizado em 20/03/2006 08h17
RMT Online
Termina em maio o prazo de inscrição eleitoral para as eleições gerais de outubro. No pleito, serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais.
De acordo com o calendário elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 3 de maio é o último dia para solicitar transferência de domicílio e para alterar o local de votação em caso de mudança de residência dentro do próprio município.
O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos. Para obter o título, é preciso que o interessado compareça ao Cartório Eleitoral da localidade onde reside e preencha o requerimento de alistamento eleitoral.
A inscrição eleitoral é gratuita. Para retirar o titulo de eleitor, é necessário apresentar documento que comprove identidade, como carteira de identidade, certidão de nascimento ou passaporte.
Ficará impedido de votar nas eleições deste ano o eleitor que estiver com o título cancelado ou suspenso. O nome não irá constar da folha de votação da seção eleitoral, nem da urna eletrônica.
O brasileiro que não votar sofrerá as sanções previstas em lei. Caso não justifique a falta, ele não pode ser contratado, por exemplo, para qualquer cargo público, principalmente se a admissão ocorrer por meio de concurso. Mais informações pelo site www.tse.gov.br.
