28/03/2006 14h52 – Atualizado em 28/03/2006 14h52
MS Noticias
O projeto de autoria do deputado Valdenir Machado (PRTB), tornando obrigatória a realização de exame da próstata nos hospitais públicos de Mato Grosso do Sul, foi aprovado pela Assembléia Legislativa na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (28). Ele apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa, em sessão ordinária realizada no dia 8 de novembro, do ano passado. Hoje, quatro meses depois, a matéria só depende de sanção do governador do Estado, José Orcírio Miranda dos Santios, para virar Lei.A criação da Lei, dará origem a importante instrumento de prevenção e combate ao câncer de próstata, que, em Mato Grosso do Sul, possui elevado número de casos, com grande incidência de mortalidade, segundo o deputado Valdenir.Para o parlamentar, compete aos órgãos de saúde pública, inclusive regionais, o combate e a prevenção a esse tumor maligno, que “é a segunda maior causa de óbitos por câncer nos homens.” Para ele, “ao adotar a medicina preventiva, o Governo do Estado estará economizando em internações e medicamentos que deixarão de ser necessários no caso de um diagnóstico precoce deste mal que pode ser tratado e temcura.” Quadra coberta. Outro projeto de autoria do deputado Valdenir Machado, não foi aprovado na sessão desta terça-feira (28), pela Assembléia Legislativa. É o projeto que torna obrigatória, a inclusão de quadra de esportes coberta, nos novos projetos arquitetônicos de escolas a serem construídas em Mato Grosso do Sul. O projeto foivetado pelo governador Zeca do PT e os deputados mantiveram o veto. Um novo projeto de lei, neste sentido, será apresentado na sessão desta quarta-feira (39), pelo deputado Valdenir Machado. A decisão foi tomada, depois que os deputados mantiveram o veto do governador Zeca do PT, ao projeto votado neste terça-feira (28).Entre as argumentações do Governo, no veto, está o fato da Assembléia não poder legislar sobre a liberdade da iniciativa privada construir escolas sem a quadra coberta. Esta é uma das mudanças que o deputado Valdenir fará no projeto. “Nós vamos insistir na idéia porque temos apoio dos colegas e vamos fazer as mudanças necessárias na matéria”, explica Valdenir. Entre as mudanças está a supressão da obrigatoriedade das mudanças instituídas pela nova Lei, nas escolas particulares.Outra mudança é a que determina que o projeto de quadra de esportes coberta, também seja obrigatório quando o Governo planejar a reforma de uma escola pública. “A exceção a esta regra, é para o caso da reforma ser urgente ou não houver espaço físico no terreno da Escola”, esclarece o deputado. A votação suscitou debates porque os deputados reconhecem a importância da iniciativa do deputado Valdenir, em fazer constar quadra de esportes coberta no projeto arquitetônico de escolas públicas, mas consideraram excessiva a abrangência do projeto a iniciativa privada.
