01/04/2006 09h55 – Atualizado em 01/04/2006 09h55
MS Noticias
Fazer levantamento das boas práticas e troca de experiências. Com esse intuito, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estará premiando ações que produziram bons resultados nas gestões municipal e estadual do Bolsa Família. O Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do programa Bolsa Família quer valorizar e disseminar casos de sucesso para outras cidades, além de reconhecer o esforço dos governos estaduais e municipais na melhoria das condições de vida das famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda. As informações sobre o prêmio já estão disponibilizadas no site do ministério. Cada estado ou município pode inscrever mais de um projeto, desde que tenha sido implantado há pelo menos três meses. As inscrições devem ser feitas via internet e pelos Correios até o dia 10 de maio de 2006. O prêmio é aberto a todas as instituições públicas, da administração direta ou indireta, subordinadas ao executivo municipal ou estadual. Outras áreas, tais como saúde, educação e trabalho também podem apresentar iniciativas inovadoras.Seleção – A seleção dos inscritos será feita em duas etapas. Na primeira, serão pré-selecionadas até 30 experiências municipais e até 20 estaduais. Na segunda etapa, serão escolhidas dez práticas melhor classificadas, no caso dos municípios, e as sete melhores, no caso dos estados. As mesmas receberão prêmios simbólicos e certificados que comprovem sua contribuição para os objetivos do Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família. O resultado será divulgado em junho, com cerimônia de premiação prevista para acontecer no dia 29 do mesmo mês. A organização do prêmio arcará com os custos de comparecimento ao evento de até duas pessoas por prática premiada. O coordenador de cada uma das três práticas melhor classificadas, em cada categoria, participará de missão oficial para conhecer experiência internacional no âmbito de programas de transferência de renda. Programa – Principal ação do Fome Zero, o Bolsa Família beneficia 8,7 milhões de famílias em todos os municípios do País. Este atendimento significa transferência de renda para cerca de 35 milhões de pessoas. Para ser incluída no programa, a família precisa ter renda, por integrante, de até R$ 100,00. Em contrapartida, os beneficiários precisam apenas manter crianças e adolescentes de 6 a 15 anos na escola, com cartão de vacinação em dia, enquanto que mulheres grávidas devem fazer pré-natal.
