03/04/2006 11h11 – Atualizado em 03/04/2006 11h11
AL
O parlamentar apresentou Projeto de Lei com vistas a reduzir a poluição provocada pela queima da palha de cana-de-açúcar, sem contudo prejudicar a mão-de-obra utilizada no corte não mecanizado para evitar desemprego no meio rural … O deputado estadual Akira Otsubo apresentou projeto que está tramitando na Assembléia Legislativa, estabelecendo normas para a redução gradual da queima da palha da cana-de-açúcar, sem prejuízo à atividade agroindustrial canavieira. O objetivo é disciplinar a prática para reduzir poluição, garantindo-se, porém, a estrutura da mão-de-obra utilizada no corte não mecanizado, para não causar desemprego em massa no meio rural. Pela proposta, será eliminada totalmente a queima da palha, no prazo de 20 anos a contar do ano de 2006, à razão de cinco por cento de redução, ao ano, pelo menos, nas áreas em que for favorecida a colheita mecanizada. Nas áreas não mecanizáveis, em que o corte é feito manualmente, o mesmo procedimento visando a redução da queima será adotado, mas a partir do ano de 2010. O projeto também estabelece proibições da prática em casos diversos quando exista risco de prejuízos às populações e aos patrimônios público e privado.
