20/04/2006 10h11 – Atualizado em 20/04/2006 10h11
Assessoria de Comunicação
Os vereadores José Augusto Morila Guerra (PMDB), Gilsemar José Ferreira (PPS), Cláudio César de Alcântara (PMDB), Ângelo Guerreiro (PSB) e Antônio Luiz Empke Júnior (PV) participaram, na quarta-feira, dia 19, no anfiteatro da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), campus I, da audiência pública promovida pela Prefeitura de Três Lagoas para apresentar e discutir o antiprojeto de lei do Plano Diretor da cidade.A proposta é fruto de oito meses de trabalho e várias reuniões, todas acompanhadas de perto pelo vereador Gil, que faz parte do Comitê do Plano Diretor. Ele foi o representante do Legislativo Municipal nos encontros, apresentando sugestões e conhecendo o estudo.“Eu fui o escolhido entre os demais colegas para representar o Legislativo Municipal nas discussões do Plano Diretor e assim a Câmara procurou participar e dar sua contribuição para a elaboração deste anteprojeto”, enfatizou Gil. O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano do município (leia-se desenvolvimento sustentável do município) e integra o sistema de planejamento Municipal, devendo o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual incorporarem as diretrizes e as propriedades nele contidas.“Este é um plano que dirige e que irá dirigir a vida de cada um de nós”, ressaltou a prefeita Simone Tebet durante a audiência pública. Ela disse também que dentro de 15 dias o anteprojeto deverá ser encaminhado para a Câmara para apreciação e discussão dos vereadores. Os vereadores presentes ao encontro, aproveitaram a oportunidade para ressaltar que na Casa de Leis a proposta deverá ser amplamente discutida e que, inclusive, devem ser promovidas três audiências para debater a questão.“Assim que a Câmara receber este pré-projeto, nós promoveremos uma ampla divulgação do mesmo. E, aqui, reforçamos o convite para a população, pedindo que compareça e participe de todos os encontros”, destacou o vereador Gil.O presidente do Legislativo, o vereador Guerra, ao fazer uso da palavra e integrar a mesa de autoridades da audiência, ressaltou que o objetivo principal da Câmara em todo o processo é ajudar. “Nós receberemos a proposta, discutiremos o assunto, ajudando com o desenvolvimento da cidade. Nós estamos aqui para ajudar e nós vamos ajudar”, finalizou Guerra.O antiprojeto do Plano Diretor será remetido como Projeto de Lei à Câmara, onde será apresentado e votado, para que, posteriormente – recebendo parecer favorável dos vereadores – seja sancionado, tornando-se lei.
