21/04/2006 15h44 – Atualizado em 21/04/2006 15h44
Reuters
A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Viena, de 10 a 14 de maio, a menos de seis meses das eleições, provocou uma corrida ao exterior dos substitutos constitucionais e pode levar a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser a primeira mulher presidente do Brasil, mesmo que por apenas cinco dias. Para não se tornarem inelegíveis em outubro, o vice-presidente José Alencar (PRB) e o presidente da Câmara, Aldo Rebello (PCdoB-SP), primeiro e segundo na linha de substituição, abriram mão da interinidade e também viajam ao exterior no período em que Lula estará fora do País. Alencar vai à Guatemala dia 8 e, em seguida, representará o Brasil na posse do presidente haitiano Rene Preval no dia 14. Aldo Rebello, segundo sua sucessão, vai à Bolívia e pode ir a outro país vizinho. O terceiro na linha de substituição é o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sem viagens confirmadas. Mas, para ser presidente por cinco dias, Renan terá de arquivar o projeto de setores do PMDB e do governo que desejam indicá-lo vice de Lula na chapa da reeleição. “Ninguém me falou ainda nem que o presidente vai viajar nem quem vai assumir”, disse Renan à Reuters, ao ser informado sobre as viagens de Alencar e Aldo, indicando que não decidiu se substitui Lula ou cede a vez a Ellen Gracie. A ministra Ellen assume oficialmente em maio a presidência do STF, cargo que vem exercendo interinamente desde março. O presidente do STF é o quarto na linha de substituição do presidente da República de acordo com a Constituição. Regra e exceçãoLula confirmou a viagem a Viena. Ele vai participar da cúpula América Latina-União Européia. Ele confirmou a viagem em um discurso no Itamaraty nesta quinta-feira. Em janeiro, numa entrevista na Argélia, Lula havia dito que não faria mais viagens ao exterior mas mudou de idéia e decidiu ir também à reunião do G-8 em julho, em São Petersburgo. De acordo com a Lei Eleitoral, quem ocupar um cargo no Poder Executivo (presidente, ministro, governador, prefeito ou secretário) a menos de seis meses do pleito, mesmo que apenas por um dia, fica proibido de disputar as eleições. Em 1998, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu a resolução 20.148, abrindo exceção para os vices no exercício do primeiro mandato. Desde que substituam o titular apenas temporariamente, nos seis meses anteriores ao pleito, eles podem disputar a reeleição para vice mas não outros cargos. Esta resolução garante a José Alencar o direito de candidatar-se novamente a vice de Lula, mesmo que o substitua em maio, disseram dois advogados que atuam no TSE. Ele então ficaria inelegível para qualquer outra opção eleitoral – governo de Minas, Senado ou mesmo a presidência da República. De acordo com sua assessoria, José Alencar ainda não decidiu sequer se vai disputar as eleições de outubro. Além disso, como o presidente Lula não oficializou sua própria candidatura à reeleição, também não há convite feito a Alencar para ser de novo o vice. Aldo Rebello tentará, no mínimo, reeleger-se para a Câmara dos Deputados, além de ter o nome mencionado como possível candidato ao governo de São Paulo ou ao Senado. Aldo também faz parte, junto com o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) e Renan Calheiros, do elenco alternativo de aliados que poderiam substituir Alencar como candidato a vice de Lula na chapa da reeleição. “Companheiro Renan”O presidente do Senado foi eleito em 2002 e seu mandato vai até fevereiro de 2011. Ele desistiu de disputar o governo de Alagoas e vai apoiar a candidatura do senador Teotônio Vilela Filho, do PSDB. Em seu programa de rádio desta semana, Lula chamou o presidente do Senado de “companheiro Renan Calheiros”. Fiador do apoio do PMDB ao governo, Renan trabalha para que o partido não tenha candidato ao Palácio do Planalto. Renan Calheiros também defende que o PMDB não faça coligação nacional com nenhum partido, permitindo que os candidatos a governador e ao Senado façam, nos estados, as alianças mais convenientes com aliados do governo Lula ou com partidos de oposição. Embora considerem o objetivo muito difícil de ser alcançado, o presidente Lula e seus articuladores mais próximos desejam uma coligação com o PMDB. Por sua posição estratégica na relação com o Planalto, Renan Calheiros seria naturalmente o candidato a vice neste cenário.
