25/04/2006 16h27 – Atualizado em 25/04/2006 16h27
Agora MS
O vice-presidente de desenvolvimento corporativo e conselheiro jurídico do Google, David Drummond, é um dos convidados da audiência pública sobre o combate a crimes na internet que a Comissão de Direiros Humanos e Minorias da Câmara realiza nesta quarta-feira, a partir das 14h30. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT SP). Ele argumenta que “a distribuição de conteúdos racistas, homofóbicos e de pornografia infantil, a prática de ameaças, a disseminação de calúnias e de vírus vêm causando danos recentes, de difícil dimensionamento, face à ausência de instrumentos de controle e informação”. O Orkut deverá ser um dos temas principais por causa de sua gigantesca penetração no Brasil, que concentra 72% dos seus 14 milhões de usuários. Denúncias feitas à comissão indicam que a rede de relacionamentos tem abrigado comunidades que cometem violações sistemáticas contra os direitos humanos. Neste mês, a Justiça Federal de SP quebrou, pela primeira vez, o sigilo de comunidades no Orkut para investigar práticas de racismo, pedofilia e nazismo. Mas evidentemete o problema não se limita ao serviço controlado pelo Google. A ONG SaferNet afirmou ter recebido 2,250 mil denúncias sobre crimes virtuais, entre 8 e 28 de março. O crescimento exponencial dessas ocorrências expõe o Brasil ao risco de ser visto como paraíso de crimes cibernéticos. Além do executivo americano do Google, foram convidados o presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Internet, Antônio Tavares, o procurador regional dos direitos do cidadão no Estado de São Paulo, Sérgio Suiama, o secretário especial dos Direitos Humanmos, ministro Paulo Vannuchi, o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e o presidente da SaferNet do Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira.