26/04/2006 13h55 – Atualizado em 26/04/2006 13h55
MS Noticias
O parlamentar avança no sentido de ver reduzida a alíquota do ICMS sobre combustível. Com a aprovação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nesta semana o projeto volta a pauta para votação. O deputado estadual Akira Otsubo nesta semana aguarda a inclusão, na Ordem do Dia da Assembléia Legislativa, já para votação, do seu projeto de Decreto Legislativo, encaminhado recentemente, que autoriza o Poder Executivo a reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo Diesel — de 17 para 12 por cento.A proposta foi aprovada por unanimidade durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
