26/04/2006 09h04 – Atualizado em 26/04/2006 09h04
Conjuntura Jor
O senador Delcídio do Amaral (PT) enfrenta um complicador no momento em que precisa contemplar seu suplente, Antônio João Hugo Rodrigues (PTB), com a vaga em seu gabinete caso peça licença para concorrer ao governo de Mato Grosso do Sul nas eleições de outubro. O impedimento está na Constituição Federal, que estabelece que o senador não pode ser substituído pelo suplente em razão de afastamento de até 120 dias para cuidar de seus interesses particulares, no caso a campanha eleitoral. Nesse caso, o senador petista poderá fazer campanha rumo ao Parque dos Poderes sem que a Mesa Diretora do Senado convoque seu suplente. Pré-candidato do PT ao governo do Estado, Delcídio se prepara para enfrentar o ex-prefeito de Campo Grande, André Puccinelli, que articula forte chapa liderada pelo PMDB e que poderá contar com partidos aliados, como o PFL e PPS caso o comando dessas legendas não lancem candidato a presidente da República. Portanto, conforme o texto constitucional em seu artigo 56, Antônio João só poderá assumir o cargo caso Delcídio pedisse licença superior a 120 dias para exercer, por exemplo, cargos públicos – como de ministro e secretário de Estado.O artigo 56 da Constituição destaca que “não perderá o mandato o deputado ou senador investido no cargo de ministro de Estado, governador, secretário de Estado, do Distrito Federal, de território, de prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária”. O inciso 1º do artigo diz que o deputado e o senador não perderá o mandato em caso de: “licenciado pela respectiva Casa por motivo de doença, ou para tratar, sem remuneração, de interesse particular, desde que, neste caso, o afastamento não ultrapasse cento e vinte dias por sessão legislativa”. Já o parágrafo 1º do mesmo artigo assinala o seguinte: “o suplente será convocado nos casos de vaga, de investidura em funções revistas neste artigo ou de licença superior a cento e vinte dias”. Apesar disso, o senador já se prepara para “transmitir” o cargo a Antônio João, que também é presidente regional do PTB, o que deve ser oficializado na próxima semana.“Se eu não me licenciar fica difícil. Preciso estar concentrado na campanha. Se estou no Senado tenho que participar”, garantiu esta semana, acrescentando que se continuar em Brasília terá de participar das sessões e de reuniões das comissões da Casa. A indicação do petebista para a vaga não agrada o governador Zeca do PT, embora o senador garanta que as arestas já foram aparadas. Articulação – Começo desta semana, o governador e o presidente regional do PT, Mariano Cabreira, assumiram, de forma oficial, a coordenação política da campanha de Delcídio ao governo do Estado.Os três líderes petistas pretendem iniciar, a partir de agora, uma ofensiva para garantir que partidos como PDT e PL fechem acordo com o principal adversário político do partido, o pré-candidato do PMDB ao governo, André Puccinelli.Afastado do Senado, conforme o comando regional, Delcídio poderá se dedicar às conversas com lideranças do PL, PDT, PTB, PSL, PP e todos os partidos que queiram se unir em torno de seu projeto político.
