08/05/2006 15h45 – Atualizado em 08/05/2006 15h45
Olair Nogueira
A arrecadação de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), em Brasilândia cresceu sete vezes, somente no mês de abril, quando o município arrecadou R$ 90.519,84. Ano passado, no mesmo período, foram arrecadados R$ 15.894,71. De acordo com o setor de Tributação, aconteceram dois pagamentos que estavam em atraso, um no valor de R$ 46 mil e outro no valor de R$ 25 mil. “Provavelmente a inclusão dos inadimplentes na dívida ativa deve ter feito os empresários procurarem o setor para efetuarem os pagamentos devidos”, comentaram. O ISSQN é um imposto previsto na Constituição Federal (art. 156, IV) para incidir sobre a prestação de serviços de qualquer natureza, definido em lei complementar. Outro item que teve arrecadação maior que o registrado ano passado foi o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veiculo Automotor). Em abril de 2005 foi de R$ 151.961,67. Este ano subiu para R$ 154.879,19. Em compensação a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) não arrecadou mais no mês de abril. Ano passado, foi arrecadado R$ 19.335,36. Este ano a arrecadação caiu para R$ 17.587,12.A contribuição incide sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, diesel e suas correntes, querosene de aviação e outros querosenes, óleos combustíveis (fuel-oil), gás liquefeito de petróleo (GLP), inclusive o derivado de gás natural e de nafta, e álcool etílico combustível. O prefeito não foi localizado pela reportagem para falar sobre o aumento na arrecadação do município.
