09/05/2006 08h26 – Atualizado em 09/05/2006 08h26
Conjuntura Online
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Jorge Leite (PL), voltou a pedir cautela aos prefeitos em relação aos investimentos a serem feitos nos próximos meses, alertando sobre a queda prevista na receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em decorrência de vários fatores tanto na área econômica quanto no agronegócio.
Entre outros aspectos, Eraldo Leite refere-se à crise pela qual passa o Estado devido ao reflexo da febre aftosa, da gripe aviária e, sobretudo, por motivo do estremecimento das relações institucionais entre Brasil e Bolívia por causa do gás boliviano.
Isso fez com que o governador Zeca do PT tomasse uma série de medidas como “decretar moratória” no pagamento de dívidas com fornecedores, suspender a execução de obras em todo o Estado e parcelar os salários dos servidores públicos estaduais.
Eraldo disse que as medidas restritivas adotadas pelo governador Zeca sinalizam uma redução considerável no repasse de ICMS aos municípios como conseqüência dessa crise generalizada. Segundo ele, há uma expectativa de queda de 20% na cota a que as prefeituras têm direito no bolo tributário estadual.
Por causa disso, algumas prefeituras já adotaram medidas de contenção de despesas, inclusive a da Capital, onde o prefeito Nelsinho Trad (PMDB) avisou que também irá se precaver.
“Vamos tomar algumas medidas de contenção de gastos, redução do custeio, organização de liberação de viagens, telefonemas, essas coisas todas que fazem com que a gente não seja pego de surpresa lá na frente, a surpresa negativa que o governador está tendo. Lamentável isso que está acontecendo e esperamos que isso possa ser resolvido o quanto antes”, afirmou Nelsinho Trad.
O presidente da Assomasul também advertiu os prefeitos sobre o impacto que os municípios deverão ter na folha de pagamento deste mês por causa do aumento do salário mínimo, que passou de R$ 300 para R$ 350 – aumento de 16.5%. Segundo ele, o impacto nos cofres municipais deve chegar aos 22% em virtude dos encargos sociais.
Outro fator que também deve servir de alerta para os prefeitos, conforme o presidente da Assomasul, é a aproximação dos meses de julho e agosto, período em que, geralmente, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) cai em decorrência da restituição do Imposto de Renda.
Eraldo Leite lembra que, nesse mesmo período do ano passado, as prefeituras tiveram de amargar uma redução de 35% no repasse do FPM em razão desse fator, já que o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) fazem parte da base de cálculo da transferência desses recursos constitucionais.
Na tentativa de prevenir seus colegas, o dirigente enviou ofício circular a todas as prefeituras no qual expõe o resultado da conversa que teve com o governador e com os técnicos da área econômica do governo na semana passada.
“Importa-nos ainda salientar que a crise gerada pela febre aftosa e pela gripe aviária, atinge o núcleo produtor rural, impondo severas reduções no pagamento de ICMS sobre tais operações, o que, conseqüentemente, reduz a nossa receita. Conclamamos para que, num movimento estadual, sejam adotadas medidas proporcionais e responsáveis para manter a meta de equilíbrio fiscal exigidas por lei, minimizando, o quanto antes, qualquer conseqüência para nossos cidadãos”, diz o documento enviado às prefeituras.
Ele comentou que, apesar disso, a Assomasul tem buscado alternativas, lembrando que na semana passada, vários prefeitos estiveram em Brasília na tentativa de sensibilizar os parlamentares a votar a PEC da reforma tributária, que prevê, entre outros pontos, aumento d 1% no repasse do FPM.
Os prefeitos também cobram do governo federal a liberação dos recursos como parte da Lei Kandir, que isenta do pagamento de impostos as empresas que exportam produtos primários e semi-elaborados. Segundo Eraldo, a União não repassa o dinheiro desde já janeiro alegando que o Orçamento precisava ser votado pela Câmara.