09/05/2006 10h58 – Atualizado em 09/05/2006 10h58
Conesul News
O Centro Odontológico do Povo, multado pela Secretaria de Obras e Infra-estrutura em R$ 1,5 mil por poluição visual, ainda não procedeu a limpeza da sujeira que provocou durante toda tarde de ontem, quando um avião despejou folhetos de propaganda da empresa sobre a cidade. A prefeitura deu prazo 24 horas para execução do serviço, que vence esta tarde. Durante toda a tarde um avião cujo prefixo não foi identificado, jogou sobre a cidade milhares de panfletos com propaganda da clínica, poluindo todo centro e bairros da cidade, além de Pedro Juan Caballero, no Paraguai. A prefeitura foi acionada e emitiu um laudo, que embasou a multa. O auto de infração n.º 3124 foi aplicado com base nos artigos 78 e 79 do Código de Polícia Administrativa do município e a multa foi estipulada de 300 UFPP (Unidades Fiscais de Ponta Porã), que hoje valem R$ 5,00 cada uma, perfazendo a sanção em R$ 1,5 mil. Se o centro odontológico não realizar a limpeza a Secretaria de Obras passará o caso à Secretaria Jurídica do município, para que acione o Ministério Público Estadual (MPE). O MP poderá aplicar nova multa pelo não cumprimento da medida.
O Centro Odontológico do Povo, multado pela Secretaria de Obras e Infra-estrutura em R$ 1,5 mil por poluição visual, ainda não procedeu a limpeza da sujeira que provocou durante toda tarde de ontem, quando um avião despejou folhetos de propaganda da empresa sobre a cidade. A prefeitura deu prazo 24 horas para execução do serviço, que vence esta tarde. Durante toda a tarde um avião cujo prefixo não foi identificado, jogou sobre a cidade milhares de panfletos com propaganda da clínica, poluindo todo centro e bairros da cidade, além de Pedro Juan Caballero, no Paraguai. A prefeitura foi acionada e emitiu um laudo, que embasou a multa. O auto de infração n.º 3124 foi aplicado com base nos artigos 78 e 79 do Código de Polícia Administrativa do município e a multa foi estipulada de 300 UFPP (Unidades Fiscais de Ponta Porã), que hoje valem R$ 5,00 cada uma, perfazendo a sanção em R$ 1,5 mil. Se o centro odontológico não realizar a limpeza a Secretaria de Obras passará o caso à Secretaria Jurídica do município, para que acione o Ministério Público Estadual (MPE). O MP poderá aplicar nova multa pelo não cumprimento da medida. Não ocorrendo a limpeza, o serviço será feito pela prefeitura, que vai cobrar da infratora a despesa pelo serviço realizado. O valor será debitado no cadastro do imóvel e lançado na Dívida Ativa. Enquanto não pagar o débito a empresa fica impedida de obter alvará de funcionamento. Os responsável pela clínica ainda não se pronunciaram a respeito do caso.
Não ocorrendo a limpeza, o serviço será feito pela prefeitura, que vai cobrar da infratora a despesa pelo serviço realizado. O valor será debitado no cadastro do imóvel e lançado na Dívida Ativa. Enquanto não pagar o débito a empresa fica impedida de obter alvará de funcionamento. Os responsável pela clínica ainda não se pronunciaram a respeito do caso.
