10/05/2006 07h48 – Atualizado em 10/05/2006 07h48
Folha de S. Paulo
Sob forte pressão, a cúpula da Câmara dos Deputados decidiu ontem fazer uma triagem e arquivar, sem abertura de investigação, a maior parte dos casos que envolvem o nome de 62 deputados nas investigações sobre um esquema de venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras: não deve passar de dez o número de deputados contra os quais a Corregedoria abrirá investigação.A decisão foi tomada antes da divulgação, no final da tarde, de que a funcionária do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino – que seria o braço da quadrilha no Executivo – teria citado à PF o nome de 170 parlamentares.Pela manhã, o corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), disse que arquivaria “sumariamente” casos sem indícios consistentes: “O despacho do delegado da PF é totalmente superficial; ele mesmo diz que não está se formando culpa contra ninguém. Temos de separar os parlamentares que eventualmente estão recebendo ilícito daqueles que agiram de boa-fé”, declarou.Ciro deve dar hoje um parecer para cada um dos 62 casos -pelo arquivamento ou pela abertura de sindicância. A Mesa da Câmara vai então se reunir e, como é praxe, deve aprovar a decisão do corregedor. Dos sete integrantes da Mesa, três são citados na lista. Nogueira confirmou que foi procurado pelos deputados citados, que disseram estar muito indignados.O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP) subiu à tribuna do plenário para criticar a divulgação do nome dos deputados: “A Mesa Diretora e a presidência reagirão para proteger a honra e a dignidade daqueles que, representando o povo brasileiro, têm sua honra ameaçada ou enxovalhada pela conduta de quem não sabe separar o joio do trigo”.O presidente da Câmara afirmou ainda que acionará a Procuradoria Parlamentar para adotar medidas “para resguardar a dignidade” dos deputados que tenham sido injustiçados.Um dos mais contrariados ontem era o deputado Marcelo Ortiz (PV-SP). O que levou o seu nome à lista foi o fato de que dois supostos integrantes do esquema identificaram uma emenda sua ao Orçamento da União que destinava R$ 168 mil para compra de equipamentos hospitalares para a Prefeitura de Lorena (SP). No diálogo telefônico gravado pela PF, um dos interlocutores diz querer que o deputado “se dane”. “Vou processar o delegado por ele ter sido inconseqüente”, disse Ortiz.Devido ao escândalo, a Câmara voltou a discutir ontem mudanças na forma de tramitação do Orçamento pelo Congresso. Líderes das bancadas na Câmara e no Senado criaram uma comissão para elaborar até a semana que vem uma proposta. Na reunião, estava presente o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), um dos que têm o nome na “lista das ambulâncias”.As mudanças mais importantes que estão sendo propostas são a redução dos poderes da Comissão de Orçamento, que teria seus membros reduzidos de 81 para 27, e o fim das emendas coletivas. O caso veio a público na semana passada devido à investigação da Polícia Federal que aponta a existência do esquema. As ambulâncias superfaturadas seriam adquiridas pelas prefeituras por meio de verbas do Orçamento da União originadas de emendas feitas por deputados e senadores.
