23/08/2006 09h25 – Atualizado em 23/08/2006 09h25
MS Noticias
O funcionamento do Sitra foi aferido por meio de uma pesquisa realizada pela Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que detectou a utilização do sistema em 83% dos juizados do Estado. Segundo a pesquisa, realizada recentemente, os juizados que utilizam o sistema se mostram satisfeitos com o aplicativo. A exemplo dessa satisfação, está a 2ª Vara do Juizado Especial – Central Criminal, em que o escrivão Nélson Ávila da Rosa emite cerca de 250 intimações mensais e cerca de 30% são via o Sitra. “O Sitra facilita a intimação e trouxe mais celeridade ao processo” ressalta o escrivão lembrando que utiliza o sistema sempre que as partes ligam para o cartório para obter informações sobre o processo. “Ligamos o Sitra e já intimamos a pessoa no ato”, conclui. No local o equipamento já está instalado há dois anos e a intimação via telefone já vem determinada no despacho do juiz. Os poucos 17% dos Juizados do Estado que não o utilizam alegam problemas técnicos, que estão sendo sanados, segundo alerta a Assessoria de Planejamento do TJMS. O Sitra permite a intimação de partes e advogados nos juizados especiais cíveis e criminais no Estado. O que levou a implantação do sistema foi um diagnóstico em 20 comarcas do Estado que demonstrava morosidade na prestação jurisdicional devido a demora no cumprimento de cada intimação, que levava em média de 20 a 30 dias. Além disso, devido o excesso de redesignação de audiências, reexecução de trabalho e pelo fato de 70 % das intimações realizadas pelo correio tornarem-se infrutíferas, trazendo com isso o alto custo das intimações. O custo previsto, em setembro de 2003, de R$ 5,14 pelo envio pelo Correio de uma intimação e, por meio de Oficial de Justiça de R$ 6,50, o Sitra veio como uma saía de redução de gastos com custo estimado, na época, em R$ 0,13 por ligação. Tendo investimentos necessários de apenas um aparelho gravador, um micro computador e uma linha telefônica, o Sitra foi implantado em 51 juizados especiais e adjuntos cíveis e criminais, sendo oito na capital e o restante nas demais comarcas do interior. E sua propagação se deu principalmente devido a facilidade de utilização. Funcionamento – A intimação por telefone é feita por meio de uma gravação em um aparelho acoplado ao microcomputador e uma linha telefônica que registra o contato com as partes a serem intimadas. Enquanto as intimações tradicionais retardam os procedimentos, na intimação por telefone o contato é imediato. Nos juizados especiais, a nova tecnologia atende ainda os princípios da simplicidade e da informalidade (duas características que norteiam esses juizados), já que as intimações de advogados não precisam mais ser publicadas na imprensa oficial.
