25/05/2007 15h50 – Atualizado em 25/05/2007 15h50
Marisa Serrano*
A reforma política é um tema que precisa urgentemente romper as barreiras do Congresso Nacional e ganhar as ruas. Precisamos mobilizar a sociedade para debater esse tema, considerado tempos atrás pelo próprio presidente da República como “mãe” de todas as reformas. Não podemos perder mais tempo. Acredito que conforme a sociedade brasileira torna-se mais crítica em relação às mazelas do legislativo, mais e mais precisamos dar respostas que atendam os anseios muita vezes mal direcionados em função da falta de compreensão quanto ao trabalho que o parlamento desenvolve. A sociedade precisa compreender de um fato inapelável: sem o Poder Legislativo não há funcionamento orgânico da democracia nem aplicação eficaz dos preceitos constitucionais. Nesse contexto, a reforma política deve começar a ganhar espaço no debate público, visto que só assim poderemos começar a transformar as estruturas arcaicas que corroem diariamente a atividade política, provocando equívocos de toda a ordem em todas as esferas da opinião pública. Essa é uma questão sistêmica que precisa ser atacada com determinação, sem corporativismo, com sentimento patriótico e total desprendimento de interesses pessoais localizados. Recentemente, os Institutos Teotônio Vilela, Hermenegildo Pereira e Ulisses Guinarães fizeram uma parceria inédita em Mato Grosso do Sul para discutir questões políticas de maneira ampla, pluripartidariamente, sem disputas pontuais, com os olhos voltados para o conhecimento e com propósitos educativo, informativo e conscientizador. Convidamos o deputado João Almeida, do PSDB da Bahia, para proferir palestra sobre a reforma política, visto ser ele um dos maiores conhecedores do assunto atualmente na Câmara Federal. Ficamos impressionados com o interesse do público diante das intervenções polêmicas e provocantes do deputado João Almeida e concluímos, a partir daquele momento, que devemos aprofundar esse debate para suscitar na população o interesse vivo pelo assunto. Acho que a reforma política deve atender, imprescindivelmente, os desejos dos cidadãos e não os interesses específicos da classe política. A reforma deve ser feita para o povo e não para os políticos. Aqueles que representam a vontade dos eleitores devem criar mecanismos que melhorem a qualidade da representação e, com o tempo, ajudem a alterar os defeitos graves de uma legislação eleitoral que tem produzido mais problemas do que solução. Fazendo coro com as palavras do deputado João Almeida, estou convencida de que a reforma política deve confluir em torno de vários eixos: o estabelecimento de listas partidárias, financiamento público de campanha, voto distrital, fim das coligações proporcionais e implantação da fidelidade partidária. Acredito que estamos numa situação limítrofe entre as funções da representação e a frustração dos representados. Não dá mais para conviver com um sistema eleitoral que fortalece cada vez mais os esquemas de clientela e a traficância entre o público e o privado. Não podemos mais conviver com as distorções de um modelo que está amplamente demonstrado ser um eterno gerador de crise institucional. Não temos mais espaço para aceitar que o poder econômico domine o palco eleitoral, levando tornando as campanhas cada vez mais caras e sofisticadas, transformando-as em shows de pirotecnia em vez de abrir espaço para o debate de idéias, programas sociais e propostas de desenvolvimento. A política não pode mais ceder espaço para o espetáculo. Aceitando essa premissa estaremos nos rendendo à lógica perversa de que o Congresso dentro em breve se transformará numa espécie de “agência de publicidade” institucional. A democracia depende da formalização de conteúdos conceituais para que possa instrumentalizar o bem-estar da sociedade. Jamais poderemos imaginar que o País possa um dia atingir o estágio do desenvolvimento sustentável com uma legislação eleitoral arcaica, que mantém o Brasil prisioneiro de usos e costume do século XIX. Sabemos que implementar a reforma política será tarefa muito complexa. Esse é um tema cujos consensos demandarão um árduo exercício de habilidade. Sabemos também que alguns não conseguirão se adaptar aos novos tempos, mas acredito que está passando da hora de se olhar o País com certa noção de longevidade. Não devemos frustrar as futuras gerações que desejam viver num Brasil melhor, mais aberto, empreendedor, fortemente democratizado e sem amarras cartoriais que impedem o crescimento econômico. A pior coisa que poderá acontecer neste e nos próximos anos é o protelamento indefinido da reforma política. Quanto mais tempo levarmos para fazer as mudanças necessárias para melhorarmos nosso sistema representativo, mais desacreditada e fragilizada ficará a classe política. Quando penso nisso, vejo o que está ocorrendo na Venezuela. A cada gesto antidemocrático do presidente Hugo Chaves temo pelo Brasil, sobretudo quando vejo vertentes populistas e voluntaristas querendo assumir o controle das políticas do atual Governo. Por isso devemos levar a reforma política para as ruas, para o debate público, para a discussão aberta com todas as camadas sociais. Precisamos encontrar as melhores alternativas. Vamos promover um consenso nacional sobre essa matéria fina e valiosa que materializa a legitimidade da representação. Vamos encarar o desafio e mudar a cultura política desse País. A história nos fará justiça.
*Senadora e representante do Brasil no Parlamento do Mercosul
