12/01/2009 14h29 – Atualizado em 12/01/2009 14h29
A Prefeitura de Andradina, cidade do interior paulista baseada no Código de Postura do Município começará a partir da próxima semana a exumar os corpos que não estão sepultados em terrenos perpétuos e que já ultrapassaram o tempo legal de permanência.
Segundo a Assessoria de Comunicação da prefeitura, no cemitério São Sebastião existe apenas uma quadra com 37 vagas disponíveis a serem preenchidas e que podem acabar em pouco mais de um mês, segundo um levantamento feito junto às funerárias a média é de cerca de cinco mortes por semana no município.
Diante da situação, a remoção dos corpos é necessária para que Andradina não fique sem um local para sepultamentos.
Conforme a lei do município, corpos de crianças de até 10 anos podem ficar no terreno pertencente à prefeitura por até 24 meses e, acima dessa idade, até 36 meses.
Pela lei, após este prazo os restos mortais podem ser retirados pela administração do cemitério e depositados no ossário para dar lugar a novos sepultamentos.
Para que a remoção do corpo não ocorra é necessário que a família adquira o lote em caráter perpétuo, devendo ainda fazer a manutenção permanente do túmulo. O túmulo perpétuo custa R$ 170,31.
A remoção dos corpos terá início na quadra seis e seguirá para as quadras 10 e 14 onde segundo a administração do cemitério há um grande número de sepultados há mais de 10 anos e que ainda não estão em túmulos perpétuos.
A Assessoria de Imprensa , informou ainda que durante a remoção dos corpos, os funcionários do cemitério irão realizar um levantamento das covas perpétuas que estão em estado de abandono.
De acordo com o setor jurídico da administração municipal, a Prefeitura também tem amparo legal para retirar os restos mortais dos túmulos perpétuos que não são mais visitados pelos familiares e estão sem manutenção.
A atual administração municipal pretende ainda regularizar a situação de 48 corpos que foram enterrados nos últimos dois anos. Há restos mortais que estão em uma área que servia de acesso para veículos dentro do cemitério e que também era usada para depósito de lixo. Portanto, há túmulos em meio de dejetos e até se desmanchando por causa das enxurradas que se formam no local nos dias de chuva.
Vendas
A Prefeitura pretende suspender a comercialização antecipada de lotes. A negociação acontecerá somente a cada sepultamento. A partir de agora, a administração do cemitério também já começou a cientificar em relação aos prazos, as famílias que estão fazendo sepultamentos em terrenos que não estão em caráter perpétuo.
O responsável está assinando uma declaração que o cientifica do tempo para aquisição do terreno antes da retirada dos restos mortais.
Com a abertura de vagas para sepultamentos, a Prefeitura pretende deixar o cemitério São Sebastião em atividade por pelo menos mais um ano.
Neste prazo,a administração pretende discutir a abertura de um novo cemitério com os vereadores e a sociedade para evitar equívoco na escolha do local.( Assessoria de Comunicação)