24/01/2009 08h11 – Atualizado em 24/01/2009 08h11
AGOSTINHO, Pedro Antonio. 1 Professor Msc. em História da Rede Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, cidade de Três Lagoas – MS. E-mail: [email protected]
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade refletir as práticas político-partidária desenvolvidas no sul de Mato Grosso-Uno nas décadas de 40 e 50 do século XX e, conseqüentemente o comportamento das cúpulas oligárquicas, enquanto criadoras de mecanismo de persuasão construída politicamente nos pleitos eleitorais que ocorreram no período.
Considerando as diferenças nas relações políticas dos períodos anteriores, uma vez que as transformações são visíveis nesse novo processo eleitoral adotado a partir de 1945, principalmente entre grupos pertencentes ao PSD, à UDN e ao PTB, que disputavam a hegemonia do poder regional. Propomos que através da análise da conjuntura política da época, possamos visualizar de forma mais clara, as ações desempenhadas entre candidatos e seus “cabos eleitorais”, e o caminho percorrido na disputa pelo melhor lugar na pirâmide política. Para tanto, foi preciso gravitar no imaginário dos atores nela envolvidos, com o intuito de buscar respostas para nossas indagações.
Refletir de maneira mais clara o desenrolar das relações de poder nos processos eleitorais parece-nos uma oportunidade de compreender de que modo às representações políticas desempenharam seus papéis.
Palavras-chave: Imaginário; Representação política; Partidos Políticos.
Abstract: This work aims to reflect the political and partisan practices developed in the south of Mato Grosso-Uno in the decades of 40 and 50 of the twentieth century, and consequently the behavior of the summits oligárquicas, while creating a mechanism of political persuasion built in that election litigation occurred in the period.
Considering the differences in relations policies of previous periods, since the changes are visible in this new election process adopted from 1945, mainly between groups belonging to the PSD, the UDN and the PTB in dispute the hegemony of the regional. We propose that through the analysis of the political season, we can see more clearly the actions performed between candidates and their “electoral cables,” and journey in the dispute for the best place in the political pyramid. Therefore, it was necessary gravitar in the imagination of the actors involved in order to seek answers to our questions.
Reflect clearer way of the development of relations of power in the electoral process seems to us an opportunity to understand in what way the representations policies played their roles.
Key-words: Imaginary; Representation policy; Political Parties.
Lylia Galetti (2000) observa que essas representações trazem no bojo de seu conjunto valores que ajudam a manipular símbolos de diferentes agentes sociais, construindo imagens e regiões e Incorporando, segundo a autora:
(…) discursos que produzem estratégias e práticas sociais, (…) que tendem a impor uma autoridade à custa de outros, por elas menosprezados, a legitimar um projeto reformador ou a justificar – para os próprios indivíduos – as suas escolhas ou condutas.
As “novas” práticas conduziram o processo eleitoral pós-45, onde as relações de poder político entre grupos pertencentes as principais siglas partidárias, trazem em seu bojo uma “Nova Roupagem Coronelística”, assumindo um exercício de poder monopolizante, cuja legitimidade e aceitação perante seu público-alvo, ou seja, os cobiçados votos dos eleitores, faz com que o(s) candidato(s) pratiquem um discurso performativo, de caráter supostamente “democrático”, aproveitando de seu prestígio político, exercendo um mandato político, sendo candidato à eleição ou à reeleição.
Assim, o poder político é medido através da quantidade de votos que dispõe um chefe, local ou regional, no momento de sua afirmação eleitoral enquanto representante ou candidato a representante de uma região, pertencente à elite política de seu Estado. A busca pela elite política é uma constante na tentativa de manter o controle das decisões políticas e econômicas.
A autoridade – transmissora de uma mensagem de esperança – utiliza-se de um discurso que soa bem aos ouvidos “ignorantes”, um discurso oficial que procura simbolizar os anseios da população e, delegando-se como representante legal de uma região, seu discurso encontra-se inserido numa proposta de Redemocratização pós-45, num país que, de contra-partida, apresenta múltiplas representações político-partidária, tornando-se mais complexas as disputas entre os grupos de poder.
Neste período de campanha, assumem uma posição de guardiões de seu povo. Quando eleitos, garantem privilégios aos grupos associados e de parentesco, tradicionalmente envolvidos no processo eleitoral.
Esses grupos se vêem numa situação cômoda na qual procuram estabelecer laços de “amizade”, usufruindo a posição política de seu representante, no sentido de garantir privilégios afiançados pelo poder público, como exemplos, os cargos públicos, a facilidade de oficializar e regularizar escrituras de bens e imóveis, entre outros. Embora ocorra em escala menor, essa prática ainda é notória em nossos dias. Nesta perspectiva, atentamos para o que concebe Jorge (1993):
(…) As sociedades cada uma a seu modo e a seu tempo, define as verdades e os limites que toleram, concedendo ou não espaço às mudanças. Optam por seus heróis e mitos. Diante disto, ao historiador implica desvendar os fenômenos da História, contidos além da aparência, (…) desvendar a verdade histórica lendo as entrelinhas e sem deixar envolver-se pelo brilho do discurso do poder.
Acreditamos que esses conceitos sofrerão novas intervenções, tendo em vista que o conceito de tolerância aqui apresentado significa um momento de barganha eleitoral que se justifica em função dos conchavos políticos firmados na corrida eleitoral, em que os interesses recíprocos entre eleitores e candidatos ditam o rítimo do jogo político. A tolerância é visível neste contexto em função das vantagens que podem ser conquistadas no momento de sua auto-afirmação, considerando ao dois lados, candidato e eleitor, que têm algo para barganhar, no caso do eleitor, o voto.
As partes envolvidas nesse processo esperam ansiosas pelo melhor momento de agir em função de seus interesses, principalmente a classe política dominante, mesmo porque a incerteza ronda, constantemente e, de forma assustadora, os objetivos dos candidatos de elegerem ou se reelegerem.
Deste modo, o discurso ideológico populista, assegura a unidade do bloco histórico no Brasil, particularmente no período de 1946-64, no qual o conceito de bloco político-ideológico nos permite visualizar a prática populista na forma pela qual se apresenta, numa relação dinâmica na qual estão presentes as ideologias dominantes e o uso da máquina do Estado interagindo com a massa popular com o objetivo de controlá-la.
O discurso do político populista visa à identificação das massas com suas propostas de identidade ideológica, fazendo-se presente para a da manutenção dessa pirâmide social, percebendo-se nela uma interação político-social, na qual os sujeitos envolvidos procuram tirar vantagens econômicas e políticas dessa relação.
Nos anos pós-45, mais especificamente nas eleições de 1954 e 58, percebe-se a presença de líderes populistas atrelados e sustentados pelo PSD e pelo PTB, em que o primeiro se destacava com um discurso agrarista e conservador, e o segundo buscando representar os trabalhadores das zonas urbanas, tinha a UDN como partido oposicionista e de revanchismo político.
Essa observação de Bordieu remete-nos à questão da representação política, em que certas ideologias se reduzem à constante lamentação sobre os politicantes, sobre a corrupção dos governantes ou sobre a falta de consciência política dos eleitores.
Essa conjuntura político-cultural é uma herança de um Estado Brasileiro Patrimonial, centralizador e não-democrático, onde a organização política esteve diretamente ligada ao poder dos coronéis, o que foi, em um longo período, paralelo ao poder do Estado, subordinando a sociedade pela via das relações paternalistas, nas quais o político é visto como o “benfeitor” e “protetor”, o fazedor da ordem e símbolo da esperança de dias melhores.
Todos esperam do Estado favor que possam ser redistribuídos de alguma forma. Nesse caso os representantes do Estado, ou seja, os políticos afiançados pelo cargo que ocupam, legislam, na maioria das vezes, em causa própria.
Janotti (1999) observa que:
(…) é notável como alguns integrantes do poder federal (…) em seus pronunciamentos aos seus representados (…) falam genericamente em nome do Brasil, do povo brasileiro e de seus Estados, julgando-se arautos de toda a sociedade.
A partir da relação entre os elementos texto/imagem, procuramos refletir sobre a postura como ocupante do poder federal, neste caso a Legislatura Federal, o qual procurou, em seus discursos, posicionar-se favorável aos interesses da categoria da qual se fazia representante, construindo uma imagem simbólica de benfeitor.
Nas lutas políticas os poderosos se dividem em grupos com certas “afinidades” ideológicas e, se estabelecem nos partidos políticos, onde se apresentam como realizadores e defensores do bem-estar social e da democracia, no momento da disputa pela conquista do poder.
Segundo Schwartzman (1988):
(…) A representação política supõe a existência de grupos autônomos, orientados em função de interesses próprios e definidos internamente, seja qual for sua base de identificação econômica, étnica, lingüística, religiosa (…).
Necessitamos encontrar variados modos de apreensão, a partir de um enfoque interpretativo sobre a história regional, porque a complexidade de articulações coletivas não é, na maioria das vezes, explicáveis somente pelas práticas de poder político.
Podemos conceituar basicamente a UDN, a coligação PSD/PTB como “lugares” onde os oportunistas se agrupam para tirar vantagens do poder. Não queremos generalizar afirmando que todos os políticos pertencentes a essas siglas visavam tão somente à exploração das vantagens do poder. Mas não considerá-los como atores de representação partidários imbuídos nesse objetivo seria, no mínimo, ingenuidade nossa.
Esses instrumentos de representações partidárias não são autênticos, na medida em que as alianças são formadas para disputar o pleito eleitoral. Mas, essas alianças são fundamentais na disputa pelo poder, uma vez que, se percebe uma aglomeração de indivíduos com interesses semelhantes que disputavam a “posse” do Estado, ou parte dele, com o objetivo de dirigi-lo conforme suas conveniências.
Parece claro que esse jogo político segue padrões de dominação política em nível estadual, já que esses grupos se fazem representados nas oligarquias regionais, buscando o apoio do governo Central. Percebe-se, nesse bojo, uma disputa das facções que disputavam nos Estadas o apoio do governo Central.
Sobre esse assunto, podemos observar os escritos de Maria do Carmo Campello de Souza, onde afirma que as posturas dos partidos pós-45, em relação à fragilidade representativa do sistema partidário brasileiro, se caracterizam pela carência ideológica deles, num primeiro momento, seja entre grupos agrários que os controlam, ou num segundo momento, pelo caráter retrógado e parcial do Congresso Nacional, o qual, segundo a autora, se vê sustentado pela máquina coronelista.
Depois de quinze anos do governo centralizado de Vargas, as disputas eleitorais entre os anos de 1945-58, considerando o período conhecido por “Redemocratização” que se estende de 1945-64, são marcadas pela busca de uma reorganização nas relações entre as elites e o resultado legitimou as lideranças, as elites e a volta à democracia liberal, mesmo que por pouco tempo.
Todo jogo político passa a girar em torno das estruturas de dominação política, em nível estadual, na disputa pelo apoio do Governo Central às facções rivais nos Estados. Eul-Soo (1979) aponta que:
(…) o Brasil assistiu à proliferação de partidos políticos de diversas tendências ideológicas e lealdade regional (…) partidos maiores ou menores, fazendo com que os coronéis se dividissem em facções.
Ainda neste contexto, Araújo (1982) observa que:
(…) A política brasileira durante a primeira metade da década de 1950 é ilustrativa de uma situação de crise. Definida conjunturalmente, essa situação está marcada pela busca de um rearranjo nas relações intra-elites, cujo resultado foi legitimar ainda que em curto prazo, as lideranças e as instituições civis. (…) Simultaneamente, esse processo aponta também para a necessidade de se definir o padrão de participação política no âmbito das cúpulas políticas e do sistema partidário.
O envolvimento, principalmente entre políticos ligados à UDN (União Democrática Nacional) e ao PSD (Partido Social Democrático), é caracterizado pela disputa política pelo domínio político-regional de Mato Grosso no período proposto e pela decadente influência social dos chefes locais ou “novos” coronéis o que gerará a troca de favores entre ambos.
O PSD, ao longo de sua trajetória enquanto partido de sustentação governista, adota uma postura política em ora se comporta como um partido pertencente à base de governo, e ora oportunista. Só restam ser definida qual vantagem são negociadas nas eleições pós-45, e o peso que cada uma delas representa nessa barganha eleitoral.
Bittar (1999) destaca que:
(…) no período compreendido entre 1946-64, a UDN (União Democrática Nacional) representava os grandes proprietários do Sul, enquanto o PSD (Partido Social Democrático) tinha perfis governistas, tendo sido formado com a liderança de Filinto Muller no Norte. As divergências nesse período, todavia, são acentuadamente regionais e não de ordem partidária (…).
O Estado de Mato Grosso, em particular a região do Bolsão localizada no sul do Estado, apresenta características diferentes daquelas defendidas por Basbaum. Uma vez que a UDN está bem representada pelos grandes fazendeiros no Sul, como bem frisou Marisa Bittar, mas isso não garante sua supremacia política no Bolsão-Sul-Mato-Grossense, pois nessa região percebemos um certo equilíbrio entre os dois partidos.
Do mesmo modo, embora essa região fosse representada politicamente por forças rurais (coronéis da terra, fazendeiros e grupos que estabeleceram mecanismos de dominação), o PSD como partido que representava a burguesia agrária brasileira, garante, a nível municipal, sua supremacia no Bolsão.
De Souza (1983) observa que:
(…) A restauração democrática em 1945, causada muito mais por eventos internacionais que por dimensões econômicas internas graves que estabeleceram sérios conflitos de classes, não produziu uma substituição radical dos grupos no poder, embora exigisse uma reformulação político-institucional. Desse modo, se em 1945 foi deposto o presidente Vargas, na liderança do processo de redemocratização do país manteve-se a mesma elite política que comandava o regime deposto e sob sua direção promoveram-se às primeiras eleições nacionais e a formulação da Carta Constitucional de 1946 que deixou praticamente intacto, em pontos cruciais, o arcabouço institucional do Estado Novo.
Nesta perspectiva, observamos que os valores políticos e culturais adquiridos no momento do perigo vão dar significação ao momento político, uma vez que é preciso adaptar-se a essa nova realidade, sob pena de perder o bonde da história, mesmo porque todo período de transição é rico em acontecimentos que contribuem, decisivamente, para o processo construtivo e transformador da história. É o momento em que, dos possíveis escombros da velha ordem, verifica-se uma readaptação dos mecanismos que são utilizados pela elite política, numa clara tentativa de continuar no topo da pirâmide de poder.
Os atores adotam uma nova roupagem coronelística que visa à manipulação das massas assistidas nesse período e que se justifica pela necessidade de adaptação às transformações sociais concomitantemente ocorridas. Estas transformações, no entanto, não significam necessariamente, mudanças radicais nas práticas de dominação.
Procurando um viés que nos permita refletir a respeito deste processo de transformação, onde a massa, a população em geral inicia um processo de conscientização social, tomando posse de sua parcela de contribuição democrática na tentativa de também decidir os destinos do país, incorporamos os apontamentos de Francisco Weffort, onde afirma que era a hora de “(…) cortejar as massas, diferenciando o período Pós-1945 da república Velha”.
Percebemos que pela proposta de renovação democrática pós-Estado Novo, há uma expectativa na população no sentido de requerer para si a oportunidade de reclamar seus direitos e de participar de forma direta do destino do país, o que no Estado Novo lhe era negado. De uma maneira ou de outra a continuidade de um processo de manipulação pela elite política brasileira em relação ao “povo miúdo” foi umas constantes, com destaque maior nos pleitos eleitorais.
A ação política de interesses públicos, caracterizados pelo bom uso do poder social com a finalidade de alcançar o bem comum da maioria do povo, está estacionada nos discursos demagógicos que visam dissimular a realidade social. Esta ação política percorre o caminho dos interesses particulares, caracterizando-se pelo uso do poder social em benefício de pessoas ou grupos privilegiados, desprezando-se o bem comum.
Observamos, mais uma vez, os apontamentos de Vieira (1993) ao afirmar que:
(…) Neste período, as camadas mais humildes da população brasileira tinham visto surgir à possibilidade de reclamar perante o Estado o cumprimento de seus direitos. A chamada “questão social” tornara-se questão legal, sobretudo em virtude do aparecimento da legislação trabalhista, uma das principais preocupações de Getúlio por ocasião de seu primeiro governo. Afastado do poder em 1945, Vargas recobrou em 1951 a liderança das massas populares, pretendendo ocupar o novo cargo em nome delas. Naturalmente, a partir de 1945, as condições reais de exercício da direção do Estado tinham-se alterado profundamente, de modo especial devido ao envolvimento das massas populares na luta política, gerando forte pressão sobre o poder.
Este momento é caracterizado pelo rearranjo nas relações intra-elites. O eleitor-cidadão do Pós-45 procura beneficiar-se dos novos mecanismos trazidos no bojo das discussões políticas da Redemocratização.
Na Primeira República, principalmente nas regiões sertanejas ou de periferia, o voto de cabresto significava que um determinado chefe político ou até mesmo fazendeiro que o apoiava, detinha o poder de estender suas influências de forma autoritária em relação aos seus empregados, exigindo que eles votassem no candidato indicado, sob pena, se assim não o fizesse, de serem demitidos, perseguidos, ou até mesmo mortos.
O eleitor, nessas regiões, lhe era negado a opção de escolher entre esse ou aquele candidato, uma vez atrelado à realidade de mandonismo local em um estado de pobreza e submissão, justificado pela prática do banditismo como forma de justificação do poder dos coronéis em seus currais eleitorais.
Não estamos afirmando, de maneiras generalizadas, que as relações de poder refletidas nesse trabalho, tendo como recorte cronológico à década de 40 e 50 do século XX, é totalmente inverso em relação a Republica Velha. Mas podemos afirmar que há uma “mudança” significativa nessas relações intra-elites pautadas nos rearranjos políticos-partidários ocorridas no período.
Em meados do século XX, o voto de cabresto não é dado inconsciente – não queremos afirmar que na Primeira República o era – ao contrário do que se pensa, é utilizado como moeda de barganha, com o objetivo tirar proveito e de se beneficiar.
O eleitor é sabedor do desejo que os políticos têm pelo seu voto. Ele então negocia em função de suas necessidades materiais no momento oportuno.
Por outro lado, segundo o entendimento dos caçadores de votos, o eleitor precisa receber um novo tratamento, precisa ser bajulado, porque a ele pertence o objeto de desejo que é o voto, entrando em cena nesse momento o discurso demagógico, cuja performance que busca fomentar no eleitor a confiança em melhores dias, mais trabalho, educação, saúde, segurança, enfim, símbolos-chave dirigidos à massa com o propósito de convencê-las do melhor candidato, o verdadeiro representante do bem-estar social.
As definições desses novos cidadãos, para Canclini (1998) são as seguintes:
(…) Esses novos cidadãos conseguem sê-lo dentro de relações assimétricas de poder, em ritualização que às vezes substituem a interação e a satisfação material das demandas. Nesse processo é importantes a convergência do populismo político com a indústria cultural, ao levarmos em conta que nas sociedades modernas o povo existe como massa, como público de um sistema de produção simbólica (…) os populistas tratam de que o povo não permaneça como destinatário passivo das ações comunicacionais. Seu programa cultural (…) constrói cenários nos quais o povo aparece participando, atuando. (…) A difusão de sua cultura e arte, caminha lado a lado com encenações imaginárias de sua representação.
A legitimação do político enquanto “homem do povo” se dará através da manipulação da propaganda desses símbolos-chave, os quais permitem construí-los segundo suas necessidades preconizadas.
O poder da palavra do político enquanto representação é reafirmado no momento de propagação de seus “ideais” que, avalizados pelo seu status social e econômico, deslocam-se para o meio da massa, a qual “assimila” os valores culturais, e o identificam como o “salvador da pátria”, por conta da prática de um discurso demagógico para quem o ouve, porque ele se apossa de uma ideologia dominante.
Essa manipulação de símbolos reflete nas propagandas eleitorais, uma vez que interesses antagônicos são visíveis na disputa entre candidatos, no sentido de garantirem seu espaço no jogo que se travava na corrida pela hegemonia do poder político regional.
LASSWEL (1982) observa que:
(…) há um denominador comum nas manifestações do homem do povo e do pensador ou do ativista. Todos usam símbolos-chave. O símbolo-chave é um termo básico do mito-político. Nos Estados Unidos, “direito”, “liberdade” democracia “,” igualdade “, são palavras chaves”.
No Brasil essa prática do mito-político repete-se , no entanto, aqui, os símbolos são outros: “educação”, “segurança”, “saúde”, “habitação”, “emprego”, entre outras tantas mais.
Nas palavras de ROCHA (1981) “(…) o mito é uma narrativa. É um discurso, uma fala. É uma forma de as sociedades espalharem suas contradições, exprimirem seus paradoxos, dúvidas e inquietações”.
Segundo CERQUEIRA FILHO (1982):
(…) as condições estruturais criadas na emergência de um discurso político cujos apelos se dirigem à sociedade como um todo, com base num conjunto de idéia-símbolo que ocultam as formas objetivas de dominação burguesa (…).
Essa interação entre os caçadores de votos e os eleitores dispostos a barganhar, este último utilizando-se do voto como moeda, estabelece valores, cria novos signos de identidade, em que se percebe um jogo bilateral, já que ambos os lados procuram se situar marcando posição mais cômoda e confortável nesse jogo de interesses, no qual candidatos e eleitores têm intuito de garantir alguma vantagem.
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