10/03/2009 10h47 – Atualizado em 10/03/2009 10h47
Waldir Guerra *
Querendo ou não, a crise que afeta o mundo todo, de uma maneira direta ou indireta, ela está atingindo a todos e para o governador do Estado, André Puccinelli, não poderia ser diferente.
Pra começo de conversa é preciso dizer que a maioria ainda desconhece a tal crise – aliás, muita gente ainda acha que crise é coisa de americano, coisa criada pela mídia – mas infelizmente ela já adentrou o gabinete do governador.
A redução de 20% na compra do gás boliviano pela Petrobras – tendo em vista a queda na produção industrial brasileira – também reduziu aqui no Estado a arrecadação do ICMS, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em Corumbá as mineradoras paralisaram suas atividades. Claro, só tinham que fazer isso, pois a venda de minérios despencou e se não há vendas ficar trabalhando por quê? A consequencia disso se reflete na arrecadação do ICMS.
Vários frigoríficos estão parados; uns até pediram concordata; outros deram férias coletivas. Coisa temporária, claro, mas a verdade é que a arrecadação do ICMS caiu. A safra de soja tem uma estimativa de redução por conta das perdas com a seca de final de ano bem na hora do plantio. Agora, com a colheita das precoces, confirma-se uma perda que poderá ser da ordem de 10% do total. Menos arrecadação de ICMS agora também por conta de menor produção na safra de soja.
Rápido no gatilho, como costuma ser, o governador já deve ter determinado a paralisação de algumas obras, ou então, um menor ritmo delas. Como não é bobo não fica se lamentando disso pela imprensa, até porque não faz o gênero dele, mas que pôs as “barbas de molho”, isso está evidente.
Uma boa sugestão para contrabalançar a redução na arrecadação do ICMS do Estado quem a deu foi o senador Valter Pereira em discurso no Senado-: compensar a dívida que o Mato Grosso do Sul tem com a União e que vem tirando 15% de toda a arrecadação mensal, com as perdas que o Estado tem na Lei Kandir (aquela lei que isenta do ICMS a exportação de soja). Só até este ano o MS já teria em créditos da União aproximadamente 400 milhões para receber da União por conta das perdas com essa tal de Lei Kandir.
Agora um parêntese para lembrar ao senador que a obrigação de pagar a dívida do Estado com a União é determinada pelo MF, Ministério da Fazenda, e sua maneira de cobrança também: desconto direto todo mês. Todavia para cobrar os haveres do MS quanto aos seus créditos da Lei Kandir, aí o Ministério da Fazenda não se mete e desconversa sempre. Como bem diz o ex-prefeito carioca Cesar Maia, o Senado perdeu suas funções principais, dominado que foi pelo Ministério da Fazenda. Em questões como essa de determinar – e fazer cumprir religiosamente – uma compensação como a da Lei Kandir deveria ser do Senado. É dele esse poder e não do Ministério da Fazenda e muito menos de qualquer órgão do Executivo.
Evidente que se o governador está numa “sinuca de bico” por conta das perdas com o ICMS, os municípios também estão perdendo receita. E por serem noviços, os novos prefeitos, já que ainda não tem barba pra porem de molho e com a justa causa dessa crise, devem cortar as despesas até o osso; caso contrário, todos eles serão pegos de “calças curtas” ainda dentro deste primeiro ano de seus mandatos
- Cidadão douradense; foi vereador. Secretário do Estado e deputado federal.
