22/06/2009 15h45 – Atualizado em 22/06/2009 15h45
Waldir Guerra*
Todos nós deveríamos saber que o Governo é uma “enorme e complexa estrutura administrativa” criada por Lei para promover o “bem comum”, ou seja, a paz, a harmonia, o progresso econômico e a qualidade de vida do povo, mas a grande maioria desconhece isso.
No caso do Brasil, essa estrutura administrativa está na Constituição de 1988 que traz uma hierarquia na forma de quem governa (o governo) e quem é governado (o povo), tudo voltado para a construção do bem-comum, ou seja, a paz das famílias, a harmonia, o crescimento da economia, a geração de emprego e a melhoria da qualidade de vida do povo.
Uma das maiores belezas dessa estrutura administrativa e dessa hierarquia está na maneira de como os Senadores e os Deputados redigiram a Constituição de 1988. Ao dividirem essa estrutura em três partes, Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário, nossos Legisladores ainda deixaram claro que essas três partes deveriam funcionar de maneiras independentes, mas interdependentes.
Trocando em miúdos: um Poder tem independência para propor e executar Leis, medidas administrativas e gerenciais que, a seu juízo, pode resolver determinado problema do povo naquele momento. Mas o outro Poder tem liberdade para discordar daquela medida da maneira como está sendo proposta.
Como as Leis e a maioria das medidas administrativas e gerenciais só são aprovadas “mediante o consenso entre os Poderes”, aquele assunto caminha para a discussão, alimentado pela sabedoria dos Deputados, dos Senadores e dos componentes do Poder Executivo.
A Constituição diz que toda vez que um dos Poderes discorda da interpretação de determinada Lei ele pode recorrer ao Poder Judiciário que faz parte da estrutura administrativa do país exatamente para dizer se determinada maneira de ver a execução das Leis fere ou não a Constituição. Em outras palavras, o Poder Judiciário existe para fazer cumprir as Leis e seu foco é “dar razão a quem tem razão”.
Um dos aspectos mais importantes do conteúdo que a Constituição transmite é que, no interesse do povo, nenhum Poder governa sozinho. Ele precisa do apoio e da concordância dos outros Poderes para ouvir as vozes das ruas e para tomar decisões capazes de diminuir ou até eliminar por completo os problemas da sociedade.
O grande desafio que está por traz da execução de toda essa beleza plástica que a Constituição prevê funcionar por intermédio da ação do Governo representada pelos três Poderes, é fazer com que os Poderes se mantenham harmônicos, independentes e interdependentes, além de terem um gabarito moral, ético e cultural.
(Atualmente a má administração interna do Congresso Nacional – tanto na Câmara dos Deputados como no Senado – vem dando um mau exemplo com tantos escândalos administrativos. Está na hora dos Deputados Federais e os três Senadores sul-mato-grossenses se manifestarem publicamente contrários à corrupção interna das duas Casas porque a imagem do Congresso não está boa).
Na verdade, quanto mais preparados estiverem aqueles que exercem as funções administrativas; quantos mais sérios e éticos eles sejam; quanto mais experientes em termos gerenciais, melhores serão os resultados das ações dos governantes. E essas qualidades precisam estar presentes não somente nos funcionários, mas principalmente nos deputados, nos senadores e no próprio presidente.
Daí a grande expectativa que a região da Grande Dourados demonstra publicamente em ter como candidato ao Senado um político como Murilo Zauith nas próximas eleições. Como um senador trabalha com as grandes decisões políticas nacionais é uma boa hora de mostrar abertamente o apoio a um político do gabarito moral de Murilo como também a outros bons candidatos para, do Congresso Nacional, apressar o crescimento e a inserção da economia de Mato Grosso do Sul no contexto do crescimento da economia nacional.
(Este artigo teve a colaboração de Lourival M. Fagundes)
*Cidadão douradense; foi vereador, secretário de Estado e Deputado Federal. [email protected]/
