03/11/2010 18h34 – Atualizado em 03/11/2010 18h34
Por Emerson Augusto Fonseca
“Art. 1o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8odo art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.” – Lei Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
Diante da então Lei sancionada, nota-se que ainda gatinhamos, em direção a uma total erradicação da violência contra a mulher. Dados mostram fatores principalmente culturais partindo tanto da então “protegida”, do agressor e dos que se dizem responsáveis pelo cumprimento do dever de colocar em prática a absurda agressão, trazem como parte da sua ideologia e raciocínio condicionado uma visão transgressora e muitas vezes calculista, deixando, direito, penalidade a mercê de um “bom papo”.
Dados mostram que apenas 17% dos cargos de chefia são ocupados por mulheres. Cabe a cada cidadão e cidadã deste país “de grandezas mil” cobrar da sociedade, do capitalismo que reina absoluto, e da nossa jovem democracia um basta a toda e qualquer discriminação seja ela em todas as suas esferas, que têm como objetivo anular, estagnar a projeção da mulher como um ser igualitário.
Então veio o apagão, e as velas clarearam a noite em que mudaria o Brasil.
No dia 31 de Outubro de 2010, os brasileiros escolheu para chefiar, ter em suas mãos e ser gestora absoluta uma mulher. Será que fomos longe de mais? Sites, jornais de renome nacional e internacional, canais de TV entre outras formas de comunicação, parabeniza o fato até então inédito no país onde a economia balança entre estável e uma distribuição de renda mais desigual do mundo. Assessores, Ministros, já há alguns nomes que correm pelos bastidores da sucessão presidencial. Mulher não.
Hoje, mesmo várias mulheres foram a luta, vomitaram a sua indignação, amparadas ou não tiveram coragem de tirar a mascará de “boa mãe”, “dona do lar”, e relataram muitas vezes de forma tímida, psicologicamente abaladas sua atual e talvez perpétua condição de agredida e discriminada.
Muito fala-se sobre a “LEI MARIA DA PENHA”, e na sua grande maioria todos sabem na íntegra todos os seus discursos. O que poucos sabem é que a “batata quente” é jogada de mãos em mãos, como se ninguém ainda entendesse qual o seu valor, como colocá-la em prática. Faz-se cumpri-la na sua íntegra, ou ameniza-se o fato na sua essência como corriqueiro, prolongando-se a atual condição da mulher na sociedade?
Desde a nossa tão amada e discutível Constituição de 1988, nunca tínhamos ouvido falar em tantos direitos onde se assegura condições seja física ou moral, em bases éticas colocando homens e mulheres em igual conceito de raciocínio lógico perante a sociedade. Entretanto, não foi o bastante para transformar uma “ulcera” crônica e visível a olho nú. As esferas governamentais, gestoras e detentoras do dever único e claro, deixaram nas suas entrelinhas apenas o legado de uma página redigida, sancionada mais obsoleta para incluí-las de forma humanitária, mascarando o seu potencial.
Entre gatinhar e dar o primeiro passo, tentativas foram feitas, políticas públicas, mobilizou-se a sociedade, mas a “fêmea” ainda “dá luz”, e morde um pedaço de pano para camuflar sua dor sem saber se morrerá no mais belo fenômeno físico ou se amamentará o mundo – mesmo estando atrás da cortina – uma platéia machista que a muito deveria ter repensado o roteiro de uma cena em que um monólogo se faz jus a cretinice de seu protagonista – um sistema – .
