05/11/2010 14h59 – Atualizado em 05/11/2010 14h59
Folha on-line
A juíza federal Maria Claudia de Garcia Paula Allemand, da 5º Vara Cível de Vitória (ES), decidiu nesta sexta-feira (5), manter a proibição do uso de lápis, borracha, apontador e relógio durante a prova do Enem, que acontece nos dias 6 e 7 de novembro. A medida, determinada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), tinha sido questionadapelo Ministério Público Federal no Espírito Santo.
Com a decisão, os cerca de4,6 milhõesde inscritos na prova deste fim de semana ficam obrigados a realizar a prova apenas com caneta esferográfica preta, como já havia sido determinado pelo Inep.
Na decisão, a juíza que a medida corresponde a “perigo de dano irreparável ou de difícil reparação”, além de não ter sido encontrado qualquer evidência de que ela seja irregularidade. A magistrada citou ainda na decisão o roubo da prova do Enem ocorrido no ano de 2009 e salientou que as medidas da prova deste ano têm o objetivo de garantir a segurança da prova.
Na contestação feita pelo procurador André Pimentel Filho afirmava que a utilização de relógio é fundamental para controlar o uso do tempo na realização da prova, que tem 90 questões para serem respondidas em quatro horas e meia — média de três minutos para cada questão. Já em relação ao uso de lápis, borracha e apontador, o procurador considera que não há lógica na proibição.
Pimentel afirmava ainda que o Inep poderia ter resolvido a questão, por exemplo, determinando que em cada sala de prova houvesse um relógio de parede e que fosse fornecido material de rascunho para fazer cálculos e o esboço da redação.
