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domingo, 16 de junho de 2024

TJMS recebe reivindicação de melhorias da OAB

20/02/2013 15h46 – Atualizado em 20/02/2013 15h46

Da Redação

Na manhã de ontem (19), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS), esteve no Tribunal de Justiça para apresentar um documento com reivindicações de melhorias, tanto em procedimentos de trabalhos dos cartórios, como nos sistemas eletrônicos que os advogados utilizam.

No total são 13 itens, que serão convertidos em ata, respondidos e posteriormente o presidente do TJMS, Des. Joenildo Sousa Chaves, juntamente com o presidente do Comitê Gestor de Informática, Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, irão à OAB levar as respostas, as soluções e as previsões. O retorno será no início de março.

Segundo o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Alexandre Rosa Camy, algumas das reivindicações já foram atendidas, outras são recorrentes e outras ainda são novas. Entre os itens, Camy comenta sobre a reivindicação de liberação do tamanho dos documentos para peticionamento eletrônico, hoje limitado a 200k.

“A reivindicação é liberar esse tamanho. Na verdade, isso fica inviável porque, se houver a liberação, o advogado deixa de ter a preocupação em otimizar o tamanho da petição, o que consequentemente torna o arquivo pesado e compromete a velocidade na hora de abrir, além de demandar necessidade de recursos de armazenamentos ainda maior”, acrescenta o diretor de TI. Porém,
não se descarta estudar a possibilidade de aumentar este limite de tamanho.

Entre as reivindicações está a criação de um canal de comunicação em tempo integral para esclarecimentos de dúvidas quanto ao sistema do TJ/MS.
“Precisamos de mais agilidade no atendimento aos advogados. Atualmente cerca de 95% das reclamações da são relativas ao sistema eletrônico. Dando uma resposta mais rápida, estamos auxiliando não somente os profissionais e juízes, mas os jurisdicionados do Estado”, afirmou o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.

Conforme o Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, o diálogo entre as instituições tem por objetivo fazer ajustes necessários e ele quer tornar esta conversa periódica para acertar pendências.

Além do presidente da OAB, Júlio Cesar Souza Rodrigues, participaram da reunião

o presidente da Comissão de Direitos Eletrônicos, Leopoldo Lopes; o assessor jurídico da OAB/MS, Gustavo Lazzari; o gerente de Tecnologia da Informação da OAB/MS, Avenir Junior; o secretário geral da OAB/MS, Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa.

(*) Com informações de TJ MS

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