05/03/2015 17h13 – Atualizado em 05/03/2015 17h13
Já está disponível página online do IPTU Premiado 2015, onde o contribuinte pode obter informações sobre o imposto e emitir a segunda via do documento
Léo Lima com assessoria
As instalações do Departamento de Administração Tributária, no antigo Paço Municipal, estavam lotadas de pessoas na manhã desta quinta-feira (05). Todas querendo efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou buscando informações a respeito, visto que este ano o desconto para quitação à vista permite é de 20% e condiciona o contribuinte a concorrer a prêmios, dentre eles duas motocicletas.
Segundo Divino Theodoro dos Santos, diretor do Departamento, a superlotação do prédio se deu por conta de uma pane no sistema de dados, complicando a agilização do processo de fornecimento de informações. “Mas, já foi resolvido o problema”, garantiu Santos para a reportagem do Perfil News.
De acordo com Divino dos Santos, este ano houve um pequeno atraso na entrega dos cerca de 60 mil carnês do imposto por causa do recente movimento de caminhoneiros que bloqueou importantes rodovias do país. É que, desta vez, com vistas a economia com impressão dos carnês, principalmente, a Administração Municipal decidiu fazer convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e com isso a autarquia federal está responsável pela confecção dos carnês. “Vai facilitar porque ela mesma [a empresa] vai realizar a entrega dos carnês”, emendou Divino.
FACILIDADE
A Prefeitura de Três Lagoas, através da Administração Tributária, disponibilizou em seu Portal Oficial (www.treslagoas.ms.gov.br) uma página específica para que o contribuinte tenha mais informações a cerca do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU 2015).
A página, que pode ser acessada pelo link www.treslagoas.ms.gov.br/iptu-premiado/ ou acessando a home do Portal Oficial e clicando no botão IPTU, além de disponibilizar explicações sobre o “IPTU Premiado 2015”, permite que o contribuinte veja notícias e também emita a 2ª Via do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) de forma rápida e online.
IPTU PREMIADO 2015
Este ano, a Prefeitura Municipal avançou em termos de facilidades para o pagamento do IPTU e também na questão do percentual de desconto. Conforme Divino dos Santos, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista terá 20%, tanto no Predial quanto no Territorial. “No ano passado o desconto era de 15%”, avaliou.
É importante que o contribuinte observe as informações do setor da Secretaria de Finanças e Controle, pois o pagamento poderá ser feito em cota única ou em até 10 parcelas, observando-se o valor mínimo de R$ 19,00 por parcela; e, o contribuinte que optar pagar a primeira parcela estará aderindo automaticamente ao parcelamento do IPTU 2015 e receberá as demais parcelas nos meses subsequentes, conforme o calendário: A. Março/2015 – Parcelas 02,03 e 04; B. Junho/2015 – Parcelas 05,06 e 07; C. Setembro – Parcelas 08, 09 e 10.
A cota única do IPTU 2015 já considera o desconto de 20% para pagamento integral até a data de 10/03/2015.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento da cota única estarão aptos a concorrer aos seguintes prêmios, conforme regulamento: 02 motos Honda Biz, 02 refrigeradores duplex, bicicletas, aparelhos celulares, máquinas de lavar, forno mirco-ondas, televisores 32” e 42” LCD, máquinas de fazer pão e jogo de panelas.
CARNÊS
No total, 55.300 carnês já foram despachados aos Correios. Os contribuintes que não receberem até o dia 10 de março, podem procurar o Departamento de Administração Tributária, no Paço Municipal Rosário Congro (antiga Prefeitura), para solicitação de segunda via ou emiti-la pela página oficial do IPTU PREMIADO 2015.
De acordo com o Departamento de Contabilidade, em 2014 foi arrecadado o valor de R$ 16 milhões e a expectativa para este ano será de R$ 18 milhões.
COMPARATIVO
O diretor do Departamento de Administração Tributária revelou que a situação de inadimplência vem num processo de redução, acreditando que este ano ultrapasse os 40% registrado em 2014. “Em 2004 a inadimplência atingia 60% na arrecadação do IPTU e de lá para cá foi caindo esse percentual”, contabilizou Divino dos Santos.
Para o diretor, a efetiva cobrança judicial do imposto “e a confirmação de que o IPTU, realmente, é revertido em obras de melhoria para a cidade, como pavimentação, galerias pluviais e outras, são os motivos de o percentual de inadimplência ter caído”.
Ao final, Divino adiantou que, na questão do atraso na entrega dos carnês, os Correios vão realizar uma força-tarefa para concluir o serviço, com os carteiros trabalhando até aos domingos.
(*) Com informações da Assecom Prefeitura de Três Lagoas
