10/02/2016 13h13 – Atualizado em 10/02/2016 13h13
Uma série de vetos a projetos inclusive autorizativos promete uma volta de embates entre Câmara Municipal e o Executivo da Capital
da Redação
Uma série de vetos a projetos inclusive autorizativos promete uma volta de embates entre Câmara Municipal e o Executivo da Capital. Na última sexta-feira antes do período de carnaval o prefeito Alcides Bernal (PP) mais seis projetos de lei do legislativo de Campo Grande e acabou despertando irritação nos parlamentares. A cena é uma repetição dos vetos já publicados em outras matérias, o que gerou críticas até mesmo dos aliados.
Entre as leis municipais vetadas está um projeto autorizativo de autoria do Vereador Herculano Borges (SD) que segundo o parlamentar não geraria custo ao município que se mostrou surpreso pelo veto, o parlamentar declara a importância da lei e garantiu que vai buscar entender os motivos do veto.
“Esse é um projeto já aprovado na agência estadual de habitação e buscamos trazer ele para o município. Acho um projeto muito importante para esses jovens, muitas vezes recém-casados e já entram em dificuldades, pagando aluguel, dificuldades para comprar casa”, contou ele sobre o projeto de reserva de 5% de casas populares para jovens recém-casados e aqueles considerados arrimo de família.
Ele afirmou ter “boa conversa” com Bernal, mas que não tinha conversado sobre isso e O parlamentar que já declarou ter uma boa conversa com Bernal diz que não conversou com ele e nem sabia do veto. “Eles nem me chamaram para conversar sobre o veto, nem estava sabendo que haviam vetado, mas vamos trabalhar para que possa ser derrubado o veto, pois será uma lei maravilhosa para o município”.
Para presidente veto a projetos autorizativos só gera “desgaste”
O presidente da Casa de Leis vereador João Rocha (PSDB) ressalta que por ser um projeto de Lei autorizativo não compreende os motivos do veto do Executivo aos projetos municipais. Apesar de reconhecer o desgaste ele prefere não dar uma opinião sobre isso por não ter as razões.
“Temos que entender os motivos do veto, não tenho o conhecimento dos motivos e não posso falar muito sobre isso, mas por ser autorizativo esse projeto não traria nenhum acréscimo de custo ao município. Ele pode ter tido algum motivo para ter vetado, mas agora não posso comentar sobre isso porque não tenho conhecimento”, afirmou.
Alex do PT que já havia demostrado descontentamento com o Prefeito ao ser vetado seu projeto de Lei que visava dar isenção do IPTU para quem usufrui dos recursos governamentais e ainda são beneficiados pelo programa “Minha Casa Minha Vida” demonstrou surpresa ao veto do programa de
“Fundo municipal para recuperação de vias públicas” mesmo com a cidade em meio ao caos dos buracos. “Não entendo o motivo do veto, esse fundo vai ter seu destino próprio e certo, para que serve o dinheiro do IPVA? Para recuperação vias públicas, então essa Lei dará o destino certo a esse recurso, com toda arrecadação do IPVA e ainda mais 50% dos valores de multa para recuperação de ruas, os serviços do tapa buraco, sinalização vertical e horizontal e semafórica”.
E se o relacionamento entre eles já estava “rachado”, o parlamentar mostrou ainda mais descontentamento com as atitudes do Prefeito Alcides Bernal. “Acho estranho porque ele nos chamou, conversamos, falei com ele e disse se for vetar algum projeto chama o parlamentar e explica os motivos, mas parece que ele não está fazendo isso, a própria Luiza, Cazuza, acho que ele nem conversou com os aliados quando vetou os projetos”, afirmou.
Com isso, o vereador também vai buscar derrubar o veto. “Vamos lutar para que o projeto seja sancionado, parece que ele quer o destino a esses recursos, ele quer ser como Luiz XIV, eu sou o Rei Sol, essa atitude dele nos dá a chance de legislar, como não tem oposição na Câmara não temos dificuldade em aprovar projetos de Lei, uma legislação como essa nunca mais vamos ter, nas outras gestões sempre tinha oposição da maioria, mas sem essa base ele nos deia livre para legislar” pontuou Alex do PT.
(*) O Estado Online
