17/07/2017 14h53
O recesso parlamentar segue até dia 31 de julho, com a não realização de sessões
Redação
Para encerrar o semestre Legislativo, os vereadores de Três Lagoas promovem sessão extraordinária, nesta terça-feira (18), às 9h, tendo na pauta a votação, em segundo turno, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. A primeira votação ocorreu também em sessão extraordinária, na terça-feira passada, e teve aprovação total do projeto de lei encaminhado pela Prefeitura, acrescido de duas emendas apresentadas por vereadores e aprovadas pelo plenário.
Para entrar no recesso de meio de ano, os poderes legislativos de todas as instâncias – municipal, estadual ou federal – deve deixar a LDO já aprovada, conforme prevê a legislação brasileira, em sessões exclusivas, ou seja, sem possibilidade de incluir outras discussões na pauta.
Neste ano, para evitar a redução na quantidade de sessões ordinárias e prejuízo às outras discussões, a Câmara resolveu manter as ordinárias e destacar a LDO para extraordinárias, que funcionarão como uma reposição às duas semanas em que, devido ao recesso parlamentar, não haverá sessão normal.
O recesso parlamentar segue até dia 31 de julho, com a não realização de sessões. No entanto, os gabinetes continuam ativos, assim como as atividades administrativas.
As sessões extraordinárias não são remuneradas.
(*) Assessoria de Comunicação Câmara de Três Lagoas
