06/08/2018 15h59
Redação
A partir desta segunda-feira (6), a Carreta da Justiça levará assistência jurisdicional para a população de Selvíria, município que fica distante 405 quilômetros de Campo Grande, iniciando os atendimentos. Os cidadãos podem procurar os serviços oferecidos na unidade móvel até sexta-feira (10).
Os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário na Carreta tratam de assuntos criminais e cíveis, como ações de reconhecimento de união estável ou conversão em casamento, pensão alimentícia, execução de alimentos, conversão de separação judicial em divórcio, divórcio, reconhecimento de paternidade, investigação de paternidade e guarda.
Além disso, a unidade móvel disponibiliza esclarecimentos a respeito de outros serviços prestados pelo Poder Judiciário, bem como agendamentos já realizados para os processos que tramitam na comarca sede.
A Carreta faz parte do programa Judiciário em Movimento e tem jurisdição em todo o Estado e competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e juizados especiais distribuídas durante suas jornadas, assim como atuar em mutirões processuais, inclusive em processos do Tribunal do Júri.
Calendário – A próxima comarca a receber a Carreta da Justiça será Taquarussu (20 a 24/08), Novo Horizonte do Sul (27 a 31/08), Japorã (17 a 21/09), Juti (24 a 28/09), Douradina (15 a 19/10), Laguna Carapã (22 a 26/10), Vicentina (19 a 23/11) e encerrando os atendimentos em 2018, a Carreta da Justiça estará em Jateí (26 a 30/11).
Desde agosto de 2016, com o lançamento do programa “Judiciário em Movimento”, que tornou 100% dos municípios de MS sedes de comarcas, a população sul-mato-grossense vive uma nova realidade quanto ao Poder Judiciário.
(*) Tribunal de Justiça de MS
